Já se iniciou a contagem regressiva para a abertura da Copa do Mundo, torneio de futebol tido como um dos maiores eventos esportivos do planeta, organizado a cada quatro anos pela Fifa (Federação Internacional de Futebol). E, claro, tendo em vista que as partidas sobretudo da primeira fase da sel… Source: Conjur
Um professor amigo me mandou duas pérolas. Já existe direito simplificado, desenhado, sem as partes difíceis, mastigado e resumo do resumo. Agora surge um novo produto: pós-graduação superintensiva. Segundo vi nos cartazes abaixo, dá para fazer em até três meses. Pronto. Reprodução O… Source: Conjur
A instituição de Ensino Superior que, ao ser descredenciada pelo Ministério da Educação (MEC), não viabiliza aos alunos a conclusão do curso, nos moldes estabelecidos pela lei, causa o inadimplemento total do contrato. Portanto, deve restituir aos alunos contratantes todo o valor pago por eles. … Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que, no caso de dupla vacância dos cargos de governador e vice-governador no último biênio do mandato, decorrente de causas não eleitorais, é imprescindível a realização de novas eleições diretas ou indiretas. Na sessão virtual conclu… Source: Conjur
Sob uma perspectiva legislativa, o seguro rural teve seu início no Brasil no ano de 1939, por meio do Decreto 10.554/1939 em que o estado de São Paulo estabeleceu o seguro obrigatório contra granizo para lavouras algodoeiras. No entanto, o produto somente passou a ter maior relevância no merc… Source: Conjur
No desempenho regular de suas funções, é comum que delegados de Polícia e membros do Ministério Público se deparem com elementos informativos evidenciando, inequivocamente, a prática de crimes contra a ordem tributária. Na lógica tradicional, por dever funcional, o delegado de polícia deveria … Source: Conjur
Primeiro, precisamos entender o que é o boleto bancário no Brasil. Segundo a Convenção de Cobrança[2], boleto é o instrumento que pode ser utilizado para: i) possibilitar o pagamento decorrente de eventual aceitação da oferta de produtos ou serviços e da proposta de contrato civil ou de associaçã… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios vai assinar nesta quinta-feira (17/11) um acordo de cooperação com a seccional do DF da Ordem dos Advogados do Brasil e com o governo distrital. Wikimedia CommonsPrograma Justiça Mais Perto do Cidadão promoverá acesso ao Judiciário … Source: Conjur
Por causa da ausência justificada de quatro ministros integrantes da Corte Especial, o Superior Tribunal de Justiça suspendeu nesta quarta-feira (16/11) o julgamento que vai decidir o cabimento da suspensão de segurança em casos criminais. SS objetivou suspender levantamento de bloqueio de … Source: Conjur
A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Palo e litoral paulista) declarou por unanimidade a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a validade de contrato de franquia. Com a decisão, foi determinada a remessa dos autos do caso julgado à Justiça Comum. … Source: Conjur