Com base em vídeos que mostram menores participando de manifestações golpistas por todo o país, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou nesta quinta-feira (17/11) que todos os juízes da Infância e Juventude do Brasil tomem medidas adequadas de ofício para evitar… Source: Conjur
Condomínio de lotes O desenvolvimento urbano das cidades brasileiras convive, desde a década de 1970, com empreendimentos imobiliários “fechados”, tais como condomínios horizontais e loteamentos de acesso restrito à população não residente. A despeito de ser um produto imobiliário desejado por p… Source: Conjur
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou à prisão um homem que se passou por consultor financeiro e simulou investimentos em ações. Réu nunca chegou a investir na bolsa os mais de R$ 13 mil recebidos da vítima Os desembargadores entenderam que ficou demons… Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o bloqueio de contas de dez pessoas e 33 empresas, investigadas pelo financiamento dos atos golpistas de bloqueio de rodovias após a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições. Segundo Pepita Ortega, que assina notícia na colu… Source: Conjur
A comunidade jurídica e importantes atores do Direito da Saúde estão reunidos nesta quinta-feira (17/11), em São Paulo, para participar do I Congresso do Forum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. A premência do tema é inegável. Durante a … Source: Conjur
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2022, lançado no último dia 8 de novembro no Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa (clique aqui para comprar). … Source: Conjur
Em um acordo de delação premiada com a Promotoria de Manhattan, o ex-diretor financeiro da Trump Organization, Allen Weisselberg, testemunhou em uma corte estadual de Nova York que a empresa do ex-presidente Donald Trump cometeu fraudes fiscais por 15 anos, oferecendo mordomias a altos executivos… Source: Conjur
Um novo capítulo da história marítima brasileira tem como protagonista o “navio fantasma” parado perto de Pernambuco. A história começa quando o estaleiro turco SOK comprou da Marinha brasileira o porta-aviões Nae São Paulo. Para fechar o negócio, foi preciso passar por longo processo licitatório… Source: Conjur
O planejamento, a governança, a profissionalização dos agentes públicos e a preocupação com integridade são eixos estruturantes na nova lei de licitações e contratos[1] . Há uma serie de dispositivos que reverberam a predileção do legislador pelos tópicos acima. Contudo o artigo 11 assume posi… Source: Conjur
O juiz que sentencia um caso de violência doméstica não pode tornar definitiva a medida protetiva de proibição de aproximação da vítima, sob pena de aplicar uma pena de caráter perpétuo, em violação ao princípio da proporcionalidade. Cautelar pode ter tempo indeterminado, mas deve ser reaval… Source: Conjur
