O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, anulou na noite desta sexta-feira (18/11) todas as decisões do juiz federal Vítor Barbosa Valpuesta, do Rio de Janeiro, contra a Fundação Getúlio Vargas, além de suspender inquérito policial e processos relacionados. A decisão atendeu Reclama… Source: Conjur
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2022, lançado no dia 8 de novembro no Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa (clique aqui para comprar). O 8º… Source: Conjur
Na quarta-feira (16/11) foi revelado que policiais, ex-policiais, servidores públicos, fazendeiros, empresários do agronegócio e donos de estandes de tiros estão entre os líderes e financiadores dos atos golpistas que questionaram os resultados das eleições neste mês. Os documentos, produzidos… Source: Conjur
O Direito pode salvar o mundo? Foi essa a pergunta que Lenio Streck fez a Luigi Ferrajoli, no 1º Seminário Internacional Estado, Regulação e Transformação Digital, evento presencial promovido pelo centro universitário Univel em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Su… Source: Conjur
A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP27), no Egito, além travar discussões sobre os impactos das mudanças climáticas nos biomas, ecossistemas e na vida dos seres no planeta, teve um significado especial para o Brasil porque, ao receber o presidente recém-eleito Lula da… Source: Conjur
“'Assassinato [1] e mistério, sociedade, sexo e suspense foram combinados neste caso de maneira a intrigar e cativar a imaginação do público em um grau talvez sem paralelo nos anais recentes. Ao longo da investigação preliminar, os conflitos legais subsequentes e o julgamento de nove semanas,… Source: Conjur
Esta coluna que se entrega às vésperas do Dia da Consciência Negra não poderia prescindir de reflexão sobre o tema. Diante da premência desta discussão, reconhecendo serem os temas do racismo e da discriminação racial endêmicos em nossa realidade nacional, apresentamos aqui algumas ideias que têm… Source: Conjur
As Guardas Civis Municipais não têm competência para promover policiamento ostensivo e investigação. Tais atividades são típicas das polícias. Com esse entendimento, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, anulou provas obtidas em uma busca pessoal feita por guardas mun… Source: Conjur
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia condenou um banco a indenizar seu cliente em R$ 10 mil por danos morais por conta de descontos não autorizados na folha de pagamento, “sem prazo para término”. A decisão determinou também a diminuição da taxa de juros do cartão de crédito consigna… Source: Conjur
A Folha de S. Paulo e a ConJur publicaram “carta ao novo presidente”, trazendo importante tema sobre o número de encarcerados no Brasil atingir quase 1 milhão de presos, sendo que um terço se relaciona à Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). O tema é relevante, sem dúvida. Contudo, é preciso ap… Source: Conjur