Observando os critérios de proporcionalidade e razoabilidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença em que o Bradesco foi condenado ao pagamento de R$ 3.000, a título de danos morais, em decorrência da inclusão do nome de um consumidor em cadastro negativo de crédit… Source: Conjur
Mesmo antes da pandemia, a Justiça Federal da 3ª Região vinha investindo em informatização, na otimização de procedimentos e no processo eletrônico. Com a restrição de circulação imposta pelo vírus que causa a Covid-19, o Poder Judiciário teve de expandir a atuação eletrônica e remota e se re… Source: Conjur
Pelo segundo ano consecutivo, o enfrentamento à Covid-19 dominou boa parte das medidas provisórias (MPs) em tramitação no Congresso Nacional, segundo levantamento divulgado pela Câmara dos Deputados. Entre as 38 normas aprovadas pelos parlamentares em 2021, pelo menos um terço é correlato às cris… Source: Conjur
Minhas histórias dos outros, de Zuenir Ventura, foi o melhor livro de memórias que li em 2021. Jornalista, imortal da Academia (desde 2014) Zuenir é também autor do mais do que clássico 1968, o ano que não terminou, além de obras de jornalismo investigativo que são referências. São os casos de Ci… Source: Conjur
Em fins de 2021, quase dois anos após a eclosão dos primeiros casos no Brasil, ainda estamos vivenciando uma das experiências mais desafiadoras e transformativas para a humanidade deste prenúncio de século 21: a pandemia da Covid-19, e todos os seus efeitos excruciantes para a saúde individual e … Source: Conjur
Em artigo publicado nesta coluna [1], tratamos do peculiar sincretismo caracterizado pela prestação da tutela jurisdicional executiva no âmbito de uma ação antiexacional improcedente, sem, portanto, cogitar-se da necessidade de título executivo e de ajuizamento de execução fiscal. Essa hipótes… Source: Conjur
A isenção prevista no artigo 6º, XIV, da Lei 7.713/88, tem por objetivo minorar o sofrimento daqueles que já suportam o ônus de um tratamento por vezes exaustivo e que exige grandes despesas. UnsplashAposentada com cardiopatia grave tem direito a isenção de imposto de renda Assim entend… Source: Conjur
O 1º Juizado Especial Cível do Paranoá, no Distrito Federal, condenou uma clínica veterinária a indenizar os donos de um pastor alemão que fugiu do estabelecimento após passar por cirurgia de castração. Os autores da ação disseram que deixaram o cachorro na clínica para a intervenção cirúrgic… Source: Conjur
Os requisitos necessários para concessão da aposentadoria especial pela exposição ao agente nocivo ruído ganharam um novo capítulo no âmbito judicial. A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, nos autos do REsp nº 1886795/RS (Tema Repetitivo nº 1083), fixou a tese de que, quando constatados dif… Source: Conjur
Com o advento da reforma trabalhista, surgiram inúmeras mudanças no que concerne a mecanismos de prevenção de litígios. Entre as inúmeras inovações trazidas, a Lei 13.467/2017 convalidou a possibilidade de as partes — empregador e empregado em situação de iminente discussão judicial — firmarem ac… Source: Conjur