A nova diretoria da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil toma posse nesta segunda-feira (3/1). O evento será transmitido pelo canal no YouTube da OAB-SP, a partir das 16h. Patricia Vanzolini comemora sua eleição à presidência da OAB-SP ao lado de Alberto Toron e do vice Leonar… Source: Conjur
No último 7 de setembro, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) proferiu sentença de mérito no “caso Márcia Barbosa de Souza e outros vs. Brasil” [1]. Este tinha por objeto crimes de homicídio e ocultação de cadáver praticados contra uma mulher que preenche o perfil da maior parte das … Source: Conjur
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na última sexta-feira (31/12), a Lei 14.287/2021, que prorroga até o final de 2026 a isenção do imposto sobre produtos industrializados (IPI) na compra de automóveis por motoristas profissionais, como taxistas, e pessoas com deficiência. Yulia Saponova … Source: Conjur
Há quase uma década, iniciaram-se discussões sobre o superendividamento dos consumidores que, após muitos esforços e superação de entraves, contribuíram para a atualização do microssistema consumerista através da edição da Lei nº 14.181/21. Objetiva-se analisar a relevância da cláusula geral da b… Source: Conjur
Transcorridos quase dois anos do início da pandemia da Covid-19, uma importante questão ainda permeia diariamente o Poder Judiciário: a possibilidade ou não da alteração do índice do reajuste do valor pago a título de aluguel. Por praxe, o mercado imobiliário brasileiro adota, em contratos de … Source: Conjur
Cabe ao Judiciário, no exercício do controle da legitimidade, aferir a legalidade do ato administrativo, com base nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, não sendo permitido adentrar ao mérito administrativo. ReproduçãoTJ-SP mantém multa de R$ 8,3 milhões imposta pelo Procon-SP … Source: Conjur
Os melhores desejos e aquelas promessas que sempre foram esquecidas no decorrer dos meses passados, geralmente nos invadem no final de um ciclo anual com o sentimento mais genuíno de mudança, para melhor, é claro! Vivemos em coletividade e a nossa qualidade de vida tanto melhor será quanto menore… Source: Conjur
Hoje já se sabe que existem muitas formas de violência contra a mulher que não apenas a física: temos também a moral, a psicológica e a patrimonial, que não deixam marcas visíveis, mas que são igualmente indeléveis. Sabe-se também que na maioria das vezes o agressor é alguém do relacionamento … Source: Conjur
O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Martins, ao realizar exame de rotina, teve resultado positivo para Covid-19. Ele está devidamente medicado, passa bem, sem qualquer sintoma, e logo será liberado por seus médicos, segundo nota da a… Source: Conjur
A escola tem o dever de guarda e proteção dos alunos matriculados, fazendo nascer a responsabilidade objetiva da instituição em caso de danos às crianças. Agência BrasilEscola de educação infantil deve indenizar por manter crianças em ambiente insalubre Com base nesse entendimento, a ju… Source: Conjur