1) Breve contexto histórico Ultimamente muitos artigos de especialistas da área tributária têm sido publicados criticando efusivamente a resposta dada pelo fisco federal na Solução de Consulta Cosit 108/2021, cujo entendimento teria sido sobremaneira modificado quando comparada com a Solução de … Source: Conjur
O Procon-SP notificou a companhia aérea Iberia com pedido de explicações sobre o cancelamento de passagens vendidas a preço promocional para o trecho Rio de Janeiro-Paris. Empresa tem até o dia 7 para explicar cancelamento de passagens para Paris Reprodução De acordo com o órgão, a emp… Source: Conjur
Nos últimos anos, governos e empresas por todo o mundo têm se dedicado a combater corrupção e lavagem de dinheiro por meio de compliance, que nada mais é do que a criação de dispositivos internos que estimulam órgãos e companhias a atuarem em conformidade com a lei. Envolvendo aspectos dos Direit… Source: Conjur
Por considerar que existem “riscos reais de restrição da liberdade e/ou patrimônio da paciente, sendo certo que, com o arquivamento da ação civil, a situação processual sofreu significativa alteração, mostrando-se injusta e ilegítima a persecução penal”, o presidente do Superior Tribunal de Justi… Source: Conjur
Durante audiência pública sobre a imunização de crianças contra a Covid-19, promovida nesta terça-feira (4/1) pelo Ministério da Saúde, o conselheiro Richard Pae Kim, do Conselho Nacional de Justiça, defendeu a constitucionalidade da vacinação obrigatória no país. Marcelo Camargo/Agência Bra… Source: Conjur
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3.040/21, proposto pela Defensoria Pública da União (DPU), que reajusta os salários dos defensores. A maior remuneração passará de R$ 30,5 mil para R$ 35,4 mil, a partir de junho de 2022, s… Source: Conjur
A Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, mais conhecida como pacote “anticrime”, que, na realidade, deveria ser chamada de “pacote em favor do crime”, teve diversos de seus dispositivos vetados pelo presidente da República. Recentemente, muitos dos vetos presidenciais foram derrubados pelo… Source: Conjur
Morreu nesta terça-feira (4/1) a advogada Eny Raimundo Moreira, aos 77 anos, em São Paulo. Natural de Juiz de Fora (MG), a defensora teve atuação destacada na defesa de presos políticos em tribunais militares durante a ditadura militar (1964-1985). A advogada Eny Moreira durante homenagem co… Source: Conjur
Uma nova portaria do Ministério da Economia, publicada na última sexta-feira (31/12), aumentou os valores para a isenção de tributos relativos a mercadorias compradas em lojas francas e produtos trazidos em bagagem acompanhada. Valor de isenção para mercadorias trazidas como bagagem acompanh… Source: Conjur
Não é de hoje que a classe médica vem recebendo especial atenção da Receita Federal. Exemplos não faltam. Entre plantões, atendimento de pacientes, gestão de clínica, controle de estoque, especializações, congressos e tantos outros compromissos, por vezes há o descuido com o cumprimento de obriga… Source: Conjur