O agronegócio brasileiro avança no mundo. Os negócios que envolvem o setor exigem segurança jurídica e celeridade em suas soluções. Nas últimas décadas, a produção agrícola brasileira aumentou por conta da tecnologia aplicada e investimentos, mas é preciso mais. O Proagro e o Seguro Rural, com… Source: Conjur
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), conseguiu um aumento de 17% no seu orçamento previsto para 2022. No projeto da Lei Orçamentária Anual aprovado pelo Congresso no último mês de dezembro, o total de recursos da C… Source: Conjur
O ano de 2021 trouxe mais um instituto jurídico para o Direito Administrativo brasileiro. Trata-se da decisão coordenada, inserida na Lei de Processo Administrativo Federal por meio da Lei nº 14.210/2021. Deve-se ao então senador Antonio Anastasia a iniciativa do projeto de lei que positivou em l… Source: Conjur
A Advocacia-Geral da União atuou na licitação de dois empreendimentos habitacionais no Distrito Federal voltados a integrantes da Marinha. O órgão prestou assessoria jurídica à Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM) e garantiu, no final de 2021, o lançamento dos editais p… Source: Conjur
O Ministério Público Federal deu um prazo de dez dias para que o Twitter explique por que não dispõe de mecanismos para que os usuários do aplicativo possam fazer reparos a conteúdos falsos sobre a Covid-19. Twitter tem que explicar falta de ferramenta para denúnciasReprodução O despac… Source: Conjur
Com base na decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal que suspendeu despejos e desocupações em razão da epidemia de Covid-19 até 31 de março de 2022, o ministro Ricardo Lewandowski concedeu, nesta quinta-feira (6/1), liminar para sustar ordem de reintegração de posse de prédio na Rua August… Source: Conjur
O governo de São Paulo lançou nesta quarta-feira (5/1) os aplicativos “190 SP” e “Bombeiros Emergência” para o acionamento dos serviços da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. A iniciativa permite que a população de todo o estado tenha na palma da mão um canal disponível para solicitar o aten… Source: Conjur
Para solucionar uma distorção do sistema proporcional até então adotado, que possibilitava que candidatos de baixa representatividade assumissem vagas no parlamento nas sobras daqueles chamados de “puxadores de voto”, desde 2015, o artigo 108 do Código Eleitoral, passou a dispor que: “Estarão ele… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça informa que será realizada manutenção em sua infraestrutura tecnológica neste fim de semana, ao longo de sábado (8/1) e domingo (9/1). Com isso, ficarão indisponíveis: Central do Processo Eletrônico e demais serviços disponibilizados a advogados e partes em proce… Source: Conjur
Foi publicada nesta quinta-feira (6/1), a Lei 14.298/2022 que estabelece critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. Não haverá limite de autorizações para o serviço de transporte rodoviário de passageiros Anna Grigorj… Source: Conjur