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Arquivo Anual: 2022

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  2. 2022

Negada liberdade a acusado de golpes contra locadoras de carros

Sem categoriaPor marceloadv07/01/2022Deixe um comentário

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou o pedido de liberdade formulado pela defesa de um homem apontado como integrante de organização criminosa especializada em aplicar golpes contra locadoras de carros no estado da Bahia. STJ nega liberdade de acusad… Source: Conjur

Comunicado do TJ-SP orienta sobre afastamento por gripe ou Covid

Sem categoriaPor marceloadv07/01/2022Deixe um comentário

O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou nesta sexta-feira (7/1) um alerta sobre prevenção da Influenza (gripe) e da Covid-19, grupos de risco, transmissão e sintomas das doenças, além de fornecer orientações sobre afastamentos de servidores em caso de contágio.  Segundo o tribunal, assim c… Source: Conjur

Opinião: MP 1.085/21: concentração dos atos na matrícula do imóvel

Sem categoriaPor marceloadv07/01/2022Deixe um comentário

No ano de 2015, a Lei Federal nº 13.097/15 pretendeu conferir maior segurança jurídica aos negócios imobiliários. O legislador, à época, objetivou que “doravante, não se possam opor a terceiro adquirente de boa-fé, atos jurídicos não consignados na matrícula do imóvel, mesmo para fins de evicção”… Source: Conjur

STJ mantém prisão de denunciado por roubo a bancos no RN

Sem categoriaPor marceloadv07/01/2022Deixe um comentário

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu pedido habeas corpus que pedia a liberdade de um homem denunciado por integrar quadrilha responsável por roubos a bancos e carros-fortes no Rio Grande do Norte. A modalidade criminosa é conhecida como “novo cang… Source: Conjur

Banca Souto Correa Advogados anuncia quatro novos sócios de capital

Sem categoriaPor marceloadv07/01/2022Deixe um comentário

O escritório Souto Correa Advogados promoveu quatro advogados a sócios de capital: Patrícia Mota Alves (Trabalhista), Fabio Henrique Di Lallo Dias (Energia), Otávio Domit e Luis Alberto Salton Peretti (Resolução de Conflitos). Escritório Souto Correa Advogados anuncia quatro novos sócios de… Source: Conjur

CNJ cria programa que permite atuação "itinerante" de magistrados

Sem categoriaPor marceloadv07/01/2022Deixe um comentário

O Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução 441/2021 que institui o Programa Nacional “Visão Global do Poder Judiciário”, destinado a magistrados brasileiros que possuam interesse em atuar em órgãos do Poder Judiciário diferentes do tribunal de origem, desde que resguardado o ramo e a espec… Source: Conjur

Gomiero: O sentido de 'vacinação completa' na restrição de direitos

Sem categoriaPor marceloadv07/01/2022Deixe um comentário

O início do ano de 2021 foi marcado pelo início do plano nacional de vacinação contra a Covid-19 e com ele também diversos debates jurídicos chegaram aos tribunais, tais como: a (in)constitucionalidade da compulsoriedade da vacinação pelo Estado; o dever estatal de promover o acesso à vacina; o d… Source: Conjur

Mantida prisão de engenheiro investigado por falsificação de dinheiro

Sem categoriaPor marceloadv07/01/2022Deixe um comentário

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu Habeas Corpus que pedia liberdade para um engenheiro supostamente envolvido com uma quadrilha de falsificação de dinheiro. Ele foi preso preventivamente pela Polícia Federal na operação “luz negra”, em 17 de dezemb… Source: Conjur

Por falta de dolo de ofender, TJ-RJ nega queixa-crime por calúnia

Sem categoriaPor marceloadv07/01/2022Deixe um comentário

Por falta de intenção de ofender, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou recurso em sentido estrito que pretendia derrubar uma decisão que rejeitou queixa-crime por calúnia contra quatro pessoas. O TJ-RJ manteve a decisão que rejeitou a queixa-crime por calúnia … Source: Conjur

Seguradora é condenada por demora na troca de geladeira com defeito

Sem categoriaPor marceloadv07/01/2022Deixe um comentário

A Justiça do Distrito Federal condenou uma seguradora a indenizar em R$ 3 mil um casal pela demora na troca de produto defeituoso que estava no prazo de garantia estendida. Segundo a decisão, a resistência da empresa — que só fez a troca após meses de tentativas de reparos — foi injustificada. … Source: Conjur

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