Encerrado o ano de 2021, vimos a reforma da legislação do Imposto de Renda do Poder Executivo por ora naufragar, tendo o Projeto de Lei (PL) nº 2.337/2021 estacionado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, onde ingressou no início de setembro para, aparentemente, de lá não mais sai… Source: Conjur
Por meio de seu perfil no Facebook, o promotor de Justiça de São Paulo Arual Martins perdeu a paciência com a postura do presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação à vacinação contra Covid-19 e usou palavrões para se referir ao mandatário. Promotor Arual Martins, do MP-SP, fez desabafo em sua… Source: Conjur
Nesta sexta-feira (7/1), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a usar seu insumo farmacêutico ativo (IFA) na fabricação da vacina contra a Covid-19. Com isso, o imunizante poderá ser produzido integralmente no território nacional. Tan… Source: Conjur
Em manifestação dirigida ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu nesta sexta-feira (7/1) que a Corte tome providências no sentido de impedir que o presidente Jair Bolsonaro continue espalhando informações consideradas falsas sobre… Source: Conjur
Introdução Os próximos anos serão de muita atividade e adaptação regulatória no âmbito do sistema financeiro europeu e dos respectivos participantes deste mercado, tendo em vista a cada vez maior relevância das denominadas finanças sustentáveis. Ainda em 2018, a Comissão Europeia lançou o Plano … Source: Conjur
O inquérito que apura a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal será prorrogado por mais 90 dias. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (7/1) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, responsável pelo inquérito. As apurações investigam declaraç… Source: Conjur
Na quarta-feira (5/1), foi publicada a Lei Complementar nº 190/2022, alterando a Lei Kandir (Lei Complementar nº 87/1996) para incluir regras gerais sobre o Diferencial de Alíquota de ICMS (Difal) devido em operações interestaduais que destinem bens e serviços a consumidor final. A lei em ques… Source: Conjur
O desembargador Ricardo Anafe tomou posse nesta sexta-feira (7/1) como presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo no biênio 2022-2023. Em seu discurso de posse, prometeu dar o melhor de si e fazer uma gestão eficiente, sempre com as portas abertas para sugestões e críticas. Desembargado… Source: Conjur
Nesta quinta-feira (6/1), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.300/2022, conhecida como o marco regulatório da geração distribuída de energia. A norma é voltada para consumidores que geram sua própria energia elétrica, especialmente por meio de fontes renováveis. Reprodução A … Source: Conjur
Nunca antes o Supremo Tribunal Federal determinou a prisão de um cidadão por meio de suspensão de liminar [1]. É o que mostra a consulta à sua base de jurisprudência. De repente, acontece duas vezes em pouco mais de um ano, e justamente no âmbito do remédio heroico de proteção da liberdade. Em… Source: Conjur
