O escritório Briganti Advogados, que comemora dez anos, contratou uma nova sócia, Marina Meirelles Giannini, e anunciou a abertura de sua unidade em Paris em 2022, por meio do retorno do sócio Rodrigo Loureiro à França. Briganti Advogados abrirá unidade em Paris no ano de 2022 Rodrigo Kugnh… Source: Conjur
O rápido alastramento da variante ômicron do coronavírus levou o Tribunal de Justiça do Paraná a mudar seus planos sobre a volta integral às atividades presenciais. Nesta sexta-feira (7/1), a corte paranaense divulgou um decreto judiciário em que determina o adiamento do retorno para o dia 31 des… Source: Conjur
Não é indispensável que uma doença faça parte da lista apresentada pela Lei nº 7.713/1988 para que o aposentado que dela sofre seja beneficiado com a isenção do Imposto de Renda que incide sobre seus provimentos. Esse entendimento foi aplicado pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi… Source: Conjur
A instalação de outdoors pela região Centro-Oeste do Brasil com mensagens de apoio ao presidente Jair Bolsonaro levou o Partido dos Trabalhadores a acionar a Procuradoria-Geral da República para que investigue a ocorrência de propaganda antecipada e abuso de poder econômico. Bolsonaro já con… Source: Conjur
Recentemente, foi publicada a Solução de Consulta Cosit nº 183, de 7/12/2021 (SC COSIT 183/21), que trata do momento de reconhecimento da receita do indébito, bem como do montante que deve ser oferecido à tributação do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins. De acordo com o entendimento da Receita Federal d… Source: Conjur
Com o entendimento de que houve no caso a relação de causa e efeito entre a atividade profissional do atleta e a sua morte, o que equivale a um acidente de trabalho, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação do Esporte C… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal instituiu nesta sexta-feira (7/1), por meio da Resolução 757/2021, o programa de integridade da corte, que vai implementar medidas voltadas para a prevenção e punição de irregularidades administrativas, condutas ilícitas e desvios éticos. Para o ministro Luiz Fux, … Source: Conjur
Em sessão realizada no dia 24/2/2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, ao julgar o Recurso Extraordinário nº 1.287.019, que a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS (Difal) no âmbito das vendas de mercadorias e das prestações de serviços interestaduais destinadas a consumidor … Source: Conjur
Por não possuir em sua rede credenciada uma clínica apta a fornecer o tratamento solicitado, uma empresa de planos de saúde foi condenada a pagar pela terapia ABA para criança com autismo realizada em outro estabelecimento. Essa decisão foi tomada pela juíza Luciana Bassi de Melo, da 5ª Vara Cíve… Source: Conjur
O escritório Vieira Rezende Advogados tem uma nova sócia na área de Infraestrutura & Projetos: Maria Virginia Mesquita Nasser. Vieira Rezende Advogados tem uma nova sócia de infraestrutura e projetos Nicola Forenza Virginia tem experiência em áreas como Direito Público, compliance e pr… Source: Conjur