É natural que após o divórcio as pessoas se envolvam em novos relacionamentos, constituam novas famílias e tenham outros filhos, afinal, a vida segue. Porém, essa geralmente é uma grande preocupação das mães cujos filhos recebem pensão alimentícia, há o receio de que o nascimento de novos filhos … Source: Conjur
O tema honorários advocatícios, especialmente os de sucumbência, faz parte de uma longeva celeuma forense. Assuntos expressamente positivados no CPC/73 e que já deram palco para discussões antigas, tais como a compensação de honorários ou o arbitramento de honorários por equidade em causas envolv… Source: Conjur
Nesta sexta-feira (7/1), chegou ao conhecimento da comunidade jurídica o fato de que uma foto do ator americano Michael B. Jordan fora exibida em reconhecimento fotográfico realizado pela Polícia Civil do Ceará, na investigação da chacina da Sapiranga, ocorrida em 25 de dezembro e que deixou cinc… Source: Conjur
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder aposentadoria por invalidez a um professor que é portador de esquizofrenia. Ele mora em Santo Antônio do Pinhal (SP). Sede do TRF da 3ª Regiã… Source: Conjur
Em quebra das expectativas do mercado, o Poder Legislativo federal optou por não incluir no Marco Legal das Startups (Lei Complementar n° 182/21) a muito esperada regulamentação dos planos de stock options corporativos, que fechou o ano de 2021 como sendo um dos maiores desafios tributário-previd… Source: Conjur
As instituições bancárias são sempre responsáveis pela segurança das operações realizadas em suas dependências, não importa quais sejam as circunstâncias. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou um banco a pagar indenização de R$ 4 mil por danos morais … Source: Conjur
A lei municipal que proíbe negativação do nome de consumidor extrapola a competência suplementar com base no interesse local, implicando na alteração da própria normatização geral sobre bancos de dados e proteção ao crédito prevista no Código de Defesa do Consumidor. Tribunal de Justiça da P… Source: Conjur
O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), ingressou com ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra norma da Constituição estadual que veda a inclusão em conta de restos a pagar de qualquer percentual não executado de emendas parlamentares impositivas previstas … Source: Conjur
Às vésperas de completar 46 anos de vigência, a nossa Lei dos Registros Públicos nunca viu tantas alterações em tão pouco tempo. É impossível, e, aliás, nem faria sentido, querer frear tamanha vontade de mudança que vem de uma inegável necessidade, a qual ganhou intensidade inimaginável com a … Source: Conjur
Por ser o verdadeiro administrador de dois fundos alocados no exterior, que foram usados como forma de ocultar o real titular de contas bancárias e “blindar” o patrimônio, o ex-deputado federal Eduardo Cunha terá de pagar um valor milionário referente ao Imposto de Renda. Cunha usou trustes … Source: Conjur
