Os três homens brancos condenados em novembro de 2020 pelo homicídio de Ahmaud Arbery, um homem negro de 25 anos que corria em uma rua no subúrbio de Brunswick, na Geórgia, foram sentenciados na sexta-feira (7/1) à prisão perpétua. Com essa sentença, o juiz pretendeu mandar uma dura mensagem aos … Source: Conjur
Um médico e sua esposa, presos preventivamente sob a acusação de realizar abortos em uma clínica clandestina no município do Rio de Janeiro, tiveram Habeas Corpus indeferido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins. Abortos eram feitos em clínica clandestina… Source: Conjur
Não há incidência de contribuição previdenciária sobre valores repassados por empresas aos seus funcionários referentes a bolsas de estudo para auxílio-educação, independentemente se o valor é usado para custear cursos de nível básico, superior ou de capacitação. Para o TRF-1, verba de auxíl… Source: Conjur
Responsável pelo serviço de mensagens instantâneas WhatsApp, o Facebook responde objetivamente pelos danos causados aos seus usuários que tenham sido enganados por fraudadores. Fraudadores usaram foto de membro da família para pedir dinheiro via Whatsapp Reprodução Com esse entendiment… Source: Conjur
O projeto iluminista prometia um novo mundo, centrado na razão e na libertação do ser humano. Os iluministas repudiavam altares e tronos, condenavam superstições. Não havia espaço para negacionistas da racionalidade, o que já era um problema. Há uma dimensão jurídica da onda iluminista, que se re… Source: Conjur
O escopo deste artigo é, de modo analítico, porém não exaustivo, colocar em foco inovações e alterações normativas e legislativas do Direito Administrativo no transcurso de 2021. Em primeiro lugar, cumpre salientar que a produção legiferante e normativa do último ano — abrangendo inclusive med… Source: Conjur
Os últimos dois anos foram diferentes de tudo o que já vivemos no passado recente, momentos assustadores e solitários entraram sorrateiramente no nosso cotidiano, noutros, desafios desconhecidos precisaram ser enfrentados. Entretanto, nestes instantes em que os primeiros raios de 2022 ingressam n… Source: Conjur
Se a deflagração do exercício da jurisdição em primeiro grau encontra na petição inicial o ato provocativo capaz de transformar em fato jurídico um dado conflito de direito material [1], é através da atividade (re) provocativa do exercício da jurisdição, materializada na minuta recursal, que se c… Source: Conjur
Muitas vezes é preferível que o Poder Judiciário decida com celeridade determinada questão, ainda que a decisão seja contrária aos interesses do empresariado, do que leve anos a fio para definir uma demanda sensível. É melhor que as regras do jogo estejam postas, ainda que não sejam as ideais, do… Source: Conjur
No último dia 27, foi editada a Medida Provisória 1.085, que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), mas também traz importantes alterações em outras normas pertinentes às incorporações imobiliárias, que não estão sendo ainda debatidas. No presente texto, abordamos tais alterações… Source: Conjur