A partir desta terça-feira (11/1), o atendimento ao público externo e as atividades nas serventias do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro serão prestadas mediante o trabalho presencial de no máximo 50% do quadro de servidores de cada unidade judiciária ou administrativa. TJ-RJ reduziu n… Source: Conjur
Após notificação do Procon-SP, a operadora de planos de saúde Amil afirmou que a transferência de seus contratos para a APS Assistência Personalizada à Saúde não irá provocar prejuízos ao consumidor. Mais de 300 mil contratos da Amil serão transferidos para a operadora APS Reprodução A… Source: Conjur
Estamos em 2022, ano de eleição geral. Neste ciclo que se inicia elegeremos presidente da República, governadores de estados e do Distrito Federal, senadores, deputados federais, deputados distritais e deputados estaduais. O ano é um dos mais importantes dos últimos tempos. E assim merece ser con… Source: Conjur
Devido ao uso dos sentimentos da autora para obter vantagens, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal constatou estelionato sentimental e manteve a condenação de um homem ao pagamento de indenizações por danos materiais e morais. Autora e réu tiveram um relacionamento … Source: Conjur
A nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021) tem suscitado um forte debate quanto à sua adequada compreensão, mormente à sua criminalização, vale dizer, a equiparação à ação penal em institutos como dolo, tipicidade e prescrição intercorrente. Neste artigo, q… Source: Conjur
Uma mulher ajuizou ação na Justiça Paulista contra o cantor e compositor Gusttavo Lima. Ela teve o seu número de telefone indevidamente inserido nos versos da canção “Bloqueado” e passou a ser assediada e importunada por isso. Música do cantor que cita telefone de mulher já tem mais de 26 mi… Source: Conjur
A procuradora Tatiana Viggiani Bicudo, recentemente eleita para compor o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), foi escolhida nesta terça-feira (11/1) para ocupar o cargo. Conforme mostrou a ConJur, a candidatura de Bicudo desagradou integrantes do colegiado. Isso porque, em regra, o car… Source: Conjur
O Projeto de Lei Complementar nº 58/2020, aprovado pela Assembleia Legislativa do Mato Grosso, em sessão ordinária realizada no último dia 5, trouxe alterações de suma importância ao Código Estadual de Meio Ambiente (LC nº 38/1995). Atualmente, o projeto aguarda a sanção do governador do estado, … Source: Conjur
Sem constatar riscos sanitários, a 21ª Vara Federal do Distrito Federal negou a suspensão das sessões presenciais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em janeiro e fevereiro deste ano. Sessões de 10 a 14 de janeiro já foram suspensas nesta segunda-feira (10/1)Reprodução … Source: Conjur
Tendo em vista o avanço da variante ômicron da Covid-19, o ingresso do público externo nos edifícios do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DF) está autorizado apenas para participação em audiências e sessões presenciais e para atendimentos pré-agendados, conforme Portaria C… Source: Conjur