A adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma das pautas prioritárias das empresas neste ano de 2022, ao lado de temas como a implementação da agenda ESG. A LGPD ganha ainda mais destaque com a divulgação, por parte da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), agora no início d… Source:…
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica instaurou inquérito administrativo para apurar um possível abuso da Petrobras no mercado de combustíveis. Cade vai apurar suposto abuso na política de preços de combustíveis da Petrobras O inquérito aberto no último dia 12 tramita na Superi… Source: Conjur
Neste artigo abordamos as discussões travadas nas esferas administrativa e judicial referentes à base de cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) no estado de São Paulo, na doação de quotas de sociedade empresária limitada. Via de regra,… Source: Conjur
Sem constatar conteúdo vexatório capaz de atingir a honra e a reputação do autor, a Seção B da 11ª Vara Cível de Recife negou indenização ao senador Humberto Costa (PT-PE) por críticas feitas pelo jornalista Reinaldo Azevedo em publicações da revista Veja em 2011. Senador Humberto Costa aleg… Source: Conjur
Por falta de recolhimento das custas processuais, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, decidiu arquivar uma queixa-crime do ministro do Trabalho e Previdência, Onyz Lorenzoni, contra o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) por calúnia e difamação. O ministro apresentou a aç… Source: Conjur
O senador Alvaro Dias (PR), padrinho da filiação do ex-juiz Sergio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol no Podemos, foi protegido pela “lava jato”. Trata-se de mais um exemplo de como a operação foi um esquema para perseguir inimigos e resguardar aliados. Veja diz que MPF não enviou inve… Source: Conjur
A Fundação Getulio Vargas (FGV) lançou na última terça-feira (11/1) o índice de variação de aluguéis residenciais (Ivar), voltado para a locação residencial de imóveis. Segundo especialistas em Direito Imobiliário, o novo indicador mensal tende a ser mais justo, pois retrata melhor a realidade do… Source: Conjur
O ex-deputado Roberto Jefferson foi autorizado a deixar o presídio onde se encontra para a realização de exames médicos no Hospital Samaritano, no Rio. A autorização foi dada nesta terça-feira (18/1) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, responsável pelo inquérito no qua… Source: Conjur
“Se não vai ser minha, não vai ser de ninguém” (áudio que o ex-marido enviou para Fernanda Quadros, de 34 anos. A professora foi morta na porta de casa, em Piraquara (PR), em 1º de dezembro de 2021. O ex-marido teve a prisão decretada e está foragido) A cultura machista ainda tem forte presen… Source:…
O juízo da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho entre uma empresa da área de segurança e uma profissional que trabalhava no monitoramento de veículos de carga. Com decisão, empresa terá que pagar diferença de salários,… Source: Conjur