“Não se apresenta razoável partir da premissa de que a destinação de recursos para campanhas eleitorais, definida por critérios legais estaria a depender de um sarrafo quantitativo para sabermos se atende ou não ao princípio constitucional da moralidade”. Ministro André Mendonça é o relator… Source: Conjur
Nesta quarta-feira (19/1), o goverrno do estado de São Paulo publicou um decreto que autoriza aos comerciantes varejistas o parcelamento do ICMS sobre vendas do último mês de dezembro. Dollar Photo Club Conforme a norma, os lojistas poderão pagar 50% do imposto referente às vendas de Na… Source: Conjur
Segundo a linguística, uma coisa passa a existir a partir do momento em que ela tem um nome, o que faz do Direito um grande produtor de novidades. Uma de suas obras recentes é o Direito da Infraestrutura, atualmente uma área reconhecida e autônoma, resultante da combinação de disciplinas jurídica… Source: Conjur
Por vislumbrar a prática de discriminação, a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de dois homens por atos de racismo e injúria racial contra a apresentadora da TV Globo Maju Coutinho. Os réus também foram condenados por falsidade ideológica e cor… Source: Conjur
A relação estabelecida entre o ser humano e os animais remonta aos primórdios da civilização. Quando se pensa no termo “animais de companhia”, ou “animais de estimação”, a primeira figura que vem à mente é a do cão, pois longa é a amizade existente entre os seres humanos e os cães. A evidê… Source: Conjur
A Corte de Cassação de Roma — última instância da Justiça italiana — confirmou a condenação do jogador brasileiro Robinho e de Ricardo Falco a nove anos de prisão por violência sexual de grupo nesta quarta-feira (19/1). Justiça italiana condenou o jogador brasileiro a nove anos de prisão Di… Source: Conjur
Os estados terão 48 horas para responder alegações do governo federal de que está havendo irregularidades na vacinação de crianças, conforme foi apontado pela Advocacia-Geral da União. A decisão foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal. Marcelo Camargo/Agênci… Source: Conjur
Diversos serviços prestados pelo Poder Judiciário são similares em todo o país, como fazer pesquisa para acompanhar um processo judicial, obter informações sobre o plantão judiciário e acessar o Diário da Justiça e dados de transparência, por exemplo. Mas, quando uma pessoa vai procurá-los nos po… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal promoveu na última sexta-feira (14/1) o III Encontro Acadêmico de Pesquisas Judiciárias, ocasião em que servidores da corte apresentaram dados de uma pesquisa empírica sobre o Plenário Virtual. 95,5% das decisões colegiadas do STF em 2020 foram proferidas no Plenár… Source: Conjur
O ano é 2022, existem veículos elétricos circulando e abastecendo livremente, carros, utilitários e caminhões não tripulados [1], Uber e outros aplicativos operando, há até notícia de robôs [2] abastecendo veículos sem qualquer intervenção humana (China), e os brasileiros ainda abastecem seus veí… Source: Conjur
