“Beauty's attractive, and we don't want people to be attracted by old things. We want them to like the new ones.” Brave New World, Aldous Huxley No último sábado (19/11), encerrou-se a segunda edição do “Wicade — Competição de Direito Concorrencial”, com a equipe da Universidade … Source: Conjur
O que fazem os senhores juízes, os doutores advogados, promotores e procuradores quando não estão trabalhando? O ministro Sebastião Reis e o advogado Eduardo Muylaert fotografam; Alexandre de Moraes, Antônio Saldanha e Luiz Fux lutam jiu-jitsu; o ministro aposentado Massami Uyeda, hoje advogado, … Source: Conjur
O cenário do trabalho juvenil elucida peculiaridades em relação às quais é necessária a reflexão. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) apresenta alguns fatos e números sobre a realidade brasileira que chamam a atenção. Vejamos: – Cerca de 23% da população brasileira é formada por jove… Source: Conjur
Por falta de previsão legal, a 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou uma decisão que havia estipulado prazo de 180 dias para um novo exame criminológico relativo à progressão de regime de um condenado por roubos. Com isso, o detento poderá promover nova perícia… Source: Conjur
O que significa afirmar que dado ente da federação tem competência para instituição de determinado tributo? A competência tributária, prevista nos artigos 24, I, e 153 a 156 da Constituição desta República (CRFB) e 6º a 8º do Código Tributário Nacional (CTN), é o instrumento deflagratório do exer… Source: Conjur
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em outubro de 2022, para um total de 142.817 processos, com 174.922 beneficiários. A soma atinge o montante de R$ 1.877.740.130,41. … Source: Conjur
A obra coletiva “Lei Florestal: uma análise após 10 anos”, coordenada pelo jurista Édis Milaré, será lançada nesta segunda-feira (21/11), às 18h, na Livraria da Vila do Shopping Pamplona, em São Paulo. A ideia do livro é revisitar o Código Florestal de 2012, trazê-lo de volta ao debate púb… Source: Conjur
Presidente do Superior Tribunal de Justiça, a ministra Maria Thereza de Assis Moura manifestou confiança de que o Congresso Nacional regulamente de forma célere o recém-criado filtro da relevância, de modo a permitir que a corte assuma uma nova roupagem já a partir de 2023. Ministra Maria Th… Source: Conjur
Os desentendimentos entre ministros do Supremo Tribunal Federal têm sido uma circunstância cada vez mais frequentes e, considerado um cálculo político momentâneo, têm apresentado uma certa conveniência a determinadas alas. No entanto, o que mais chama atenção são os motivos que levam os minist… Source: Conjur
Entra na reta final o julgamento da vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, e de mais 12 pessoas. Todos são acusados por supostos crimes de corrupção em obras públicas entre 2003 e 2015, quando ela comandou o país. A vice-presidente da Argentina terá a oportunidade de se defender oral… Source: Conjur