Para entender exatamente quais os limites de uma investigação legislativa sobre um caso relacionado a processos que tramitam na Justiça e envolvem gestão de massa falida e recuperação judicial, a bancada do PT encomendou um estudo sobre a possibilidade de instaurar uma Comissão Parlamentar de Inq… Source: Conjur
O que é um professor universitário? Não muito tempo atrás, Natalino Irti formulou essa provocativa indagação e sugeriu, como resposta, três tipos ou figuras recorrentes de docentes: haveria o professor encontro, imerso em um extenuante grupamento de aulas e de alunos; existiria, também, o prof… Source: Conjur
Assim como aconteceu no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), a suspensão de sessões também alcançou, segundo o sindicato da categoria, as Delegacias Regionais de Julgamento da Receita Federal, em decorrência do engajamento dos auditores-fiscais dessas unidades na mobilização pela v… Source: Conjur
Buscando garantir a satisfação de um crédito e o princípio da celeridade processual, o Conselho Nacional de Justiça e o Banco Central lançaram, no último ano, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), em substituição ao antigo BacenJud. Entre as inovações está a Teimosinha, … Source: Conjur
A Procuradoria-Geral da República deverá se manifestar sobre notícia-crime por prevaricação contra o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, por não terem incluído crianças no plano de vacinação contra a Covid mesmo depois de autorização da Agência Nacional de Vigilânci… Source: Conjur
De cada R$ 4 que a consultoria Alvarez & Marsal fatura de honorários no Brasil, R$ 3, ou 75%, vêm de empresas investigadas pela “lava jato”. Mesmo assim, o juiz do finado consórcio da “lava jato” de Curitiba e ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro — presidente da República que ajudou a… Source: Conjur
O Estado tem responsabilidade pelo risco criado pela sua atividade administrativa, de modo que toda lesão sofrida pelo particular deve ser ressarcida, independentemente de culpa do agente público que a causou. De acordo com vídeo, guarda municipal agrediu o imigrante africano Reprodução … Source: Conjur
O instituto do compliance nasce de uma realidade em que o mercado e o próprio governo buscavam meios de estabelecer um ambiente de negócios mais estruturado dentro das normas legais, bem como as empresas pudessem propulsionar suas atividades de maneira mais eficiente, adotando técnicas avançadas … Source: Conjur
Com o objetivo de conter a disseminação da Covid-19, a presidência da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça informa que o colegiado fará as sessões de julgamento do mês de fevereiro por videoconferência, exclusivamente. STJSessões da 1ª Turma do STJ em fevereiro serão realizadas por video… Source: Conjur
Apesar de reconhecer vício procedimental apontada pela Defensoria Pública, o juiz plantonista Ailton Batista de Carvalho, do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu converter prisão em flagrante em prisão preventiva de ofício contra um homem acusado de violência doméstica. Juiz reconheceu ví… Source: Conjur