Sob pressão, devido à sua relação ainda não esclarecida com a consultoria Alvarez & Marsal, o ex-juiz Sergio Moro poderá ter que prestar esclarecimentos em breve e revelar quanto recebia de honorários da empresa com sede nos Estados Unidos. Nesta terça-feira (25/1), o subprocurador Lucas Furt… Source: Conjur
O Ministério da Saúde publicou nesta terça-feira (25/1) portaria diminuindo de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados do novo coronavírus, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos. O texto, assinado em conjunto com o Ministério do Trabalho e … Source: Conjur
Repercutiu em todo o mundo a condenação do ex-jogador de futebol Robinho por crime de estupro coletivo cometido na Itália. A sentença transitou em julgado e, por isso, não cabe mais recurso, podendo ser executada (expedição de mandado de prisão). O jogador foi condenado a nove anos de reclusão… Source: Conjur
O desafiador equilíbrio entre o retorno gradual à normalidade econômica e a manutenção de medidas sanitárias de combate à pandemia da Covid-19 gerou intensas divergências entre as forças políticas no Brasil no ano de 2021. Medidas ineficientes na área da saúde e o clima geral de incertezas levara… Source: Conjur
Para a prática da conduta de falsificação, corrupção ou adulteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais (prevista no artigo 273, § 1º-B, inciso I, do Código Penal), não é exigível perícia, bastando a ausência de registro na Anvisa, que é obrigatório nessa hipótese. Reprodu… Source: Conjur
O médico/profissional da saúde não se obriga a restituir a saúde de seu paciente. Contudo, deve se conduzir com toda diligência e prudência na aplicação de seus conhecimentos a fim de evitar danos graves à saúde do paciente. 123RFHospital deve indenizar por morte de adolescente grávida após … Source: Conjur
Para quem acredita que privacidade não tem preço, os últimos anos foram particularmente desafiadores. A exposição do esquema de espionagem pelo governo dos Estados Unidos da América, em 2013; o escândalo Facebook-Cambridge Analitica, em 2018; e o megavazamento de dados de mais de 223 milhões de b… Source: Conjur
A frustração da expectativa de manutenção do contrato de trabalho causa prejuízos não apenas financeiros, mas também causa abalo psíquico no trabalhador e faz emergir o dever de reparação baseado na perda de uma chance, na medida em que foi privado da possibilidade de obter nova inserção no merca… Source: Conjur
O legado nefasto do consórcio instalado em Curitiba e que se materializou na autodenominada operação “lava jato” continua produzindo revelações surpreendentes, mesmo depois de ter suas atividades encerradas. Ciro: na mira dos lavajatistas.José Cruz/Agência Brasil Conversas inéditas ent… Source: Conjur
Por não identificar risco iminente de dano grave ou de difícil reparação, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu tutela de urgência requerida pela Oi Móvel S.A. para suspender os efeitos de acórdão do Tribunal de Justiça de … Source: Conjur