O Procon-SP pediu esclarecimentos ao Banco Central a respeito do vazamento de mais de 160 mil chaves Pix que estavam sob a guarda da empresa Acesso Soluções de Pagamento. O vazamento foi revelado na última sexta-feira (21/1), em comunicado público divulgado no site do BC. Procon-SP quer sabe… Source: Conjur
A regularização fundiária não atende só os anseios da classe de produtores agrários, que primam pelo cumprimento da lei e a correição ética. O procedimento é de maior amplitude, pois garante o reconhecimento de terras às comunidades indígenas e a proteção de unidades de conservação e demais bioma… Source: Conjur
A aquisição de todas as ações de emissão do grupo de comércio varejista BIG, feita pela rede de supermercados Atacadão, integrante do grupo Carrefour, será analisada pelo tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Nesta segunda-feira (24/01), a Superintendência-Geral (SG) … Source: Conjur
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais ajuizou ação civil pública contra a União Federal e contra o ICMBio. Na ação a entidade sustenta que agentes públicos lotados nesta autarquia, sem competência, embargaram uma obra da Cervejaria Heineken na cidade de Pedro Leopoldo, na região me… Source: Conjur
O novo guia orientativo da ANPD — Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — por agentes de tratamento no contexto eleitoral traz uma série de orientações práticas sobre a aplicação da LGPD nas eleições de 2022, além de explicar e esclarecer aspectos da lei no contexto eleitoral. Ente… Source: Conjur
O PSB apresentou nesta terça-feira (25/1) ao Supremo Tribunal Federal pedido de liminar para que sejam suspensos os efeitos da nota técnica do ministério da Saúde que recomendou a utilização de medicamentos de eficácia não comprovada contra a Covid, e não as vacinas. Tania Rêgo/Agência Brasi… Source: Conjur
Após a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizar o uso da vacina contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos, o presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a fazer ataques contra a vacinação do público pediátrico e chegou a dizer que não vacinaria sua filha de 11. Se a… Source: Conjur
No último 12 de janeiro de 2022, foi publicado o Decreto nº 10.936, que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), outrora instituída pela Lei nº 12.305, de 2010, que se articula com a Política Nacional do Meio Ambiente e com as diretrizes nacionais para o saneamento básico. O… Source: Conjur
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai retomar as atividades em 2022 com processos que interessam diretamente aos mais de 1 milhão de advogados brasileiros. Na primeira semana, o colegiado volta a analisar a possibilidade de fixar honorários de sucumbência por equidade em causas em … Source: Conjur
Por uma questão de isonomia, a 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro suspendeu a cobrança das prestações contratuais do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) para os beneficiários da Faixa 1, relativas ao período de 20 de março a 31 de dezembro de 202… Source: Conjur