Por entender que a falta de vacinação contra a Covid-19 não era motivo suficiente para a aplicação da justa causa ao trabalhador, a 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande (SP) converteu a dispensa de um teleatendente para a modalidade sem justa causa e condenou a companhia aérea Gol a pagar indeniza… Source: Conjur
O ministro Luiz Edson Fachin pediu destaque no julgamento de dois recursos extraordinários que debatem se uma mudança de entendimento do Supremo em questão tributária desfaz a “coisa julgada”, ou seja, cancela decisões transitadas em julgado. Nelson Jr./STFFachin pediu destaque no julgamento… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou, nesta segunda-feira (21/11), o Curso Acessível para Desempenho de Tarefas — Leitor de Telas JAWS, iniciativa que possibilita o pleno acesso da ferramenta a magistrados e servidores com deficiência visual. As aulas virtuais já podem ser acessadas por t… Source: Conjur
ReproduçãoJuiz Messod Azulay teve nomeação para o STJ aprovada pela CCJ do Senado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (22/11) a indicação de Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto como novos ministros do Superior Tribunal de Just… Source: Conjur
Foram noticiados recentemente o envolvimento de alunos de colégios de três estados do Brasil com graves casos de racismo e discriminação. Alavancados pelo momento político do país, pelo poder das mídias sociais e pela divulgação na grande imprensa, os incidentes e suas consequências se tornaram o… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de São Paulo continuará adotando o modelo misto entre trabalho presencial e telepresencial, após o sucesso da sua Resolução 850 — que determinou um escalonamento da volta presencial e foi mais tarde acolhida pelo próprio Conselho Nacional de Justiça. Desembargador Ferna… Source: Conjur
Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, a ministra Rosa Weber anunciou, na manhã desta terça-feira (22/11), as 11 metas definidas pelo Poder Judiciário que devem ser perseguidas pelos magistrados e servidores em 2023. São elas: Meta 1: Julgar mais process… Source: Conjur
Como a medida seguiu a regra do plano empresarial, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou indenização a um gerente da Uber pela extinção do direito a ações da empresa ao ser dispensado. Contrato de trabalho previa direito a ações, mas estabelecia cláusula temporal O autor da … Source: Conjur
A constituição de nova família não desobriga quem paga pensão alimentícia e nem justifica, por si só, a redução do seu valor. No entanto, alterações que influam na proporcionalidade entre a necessidade do alimentado e a possibilidade do alimentante devem ser consideradas para fins de eventual rev… Source: Conjur
Reprodução A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio de decisão colegiada proferida em julho de 2022, decidiu manter a proibição dos dispositivos eletrônicos de fumo, outrora denominados de “vapes”, “e-cigs”, “e-cigar”, entre outros nomes. Em 2009, a agência regulado… Source: Conjur
