O ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de homofobia, que é reconhecido desde 2019. Em 2020, em uma entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o pastor relacionou a homossexualidade a “famílias desajustadas” e disse que havia adolescent… Source: Conjur
A liberdade de expressão deve ser utilizada de forma consciente e responsável, sem exceder seus fins sociais, pois uma publicação ofensiva na internet pode causar danos à esfera jurídica de terceiros. A ex-presidente Dilma receberá R$ 30 mil de indenização Marcello Casal Jr./Agência Brasil… Source: Conjur
O Tribunal Superior do Trabalho informa que o “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho” foi transferido para os dias 12 e 13 de maio de 2022. Previsto para ser realizado presencialmente nos dias 7 e 8 de fevereiro, o evento foi adiado em razão do significativo aumento das taxas … Source: Conjur
O inquérito que apurava suposta prevaricação do presidente Jair Bolsonaro na compra da vacina indiana Covaxin foi concluído pela Polícia Federal sem sugerir o indiciamento do mandatário. Em comunicação enviada ao Supremo Tribunal Federal, a PF diz que não pode imputar a Bolsonaro o crime de preva… Source: Conjur
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra a Lei Municipal 1.252/2021, que proíbe a exigência de apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 na cidade de Matupá, cerca de 700 km ao norte da cap… Source: Conjur
Em 7 de março de 1936 (há 86 anos), Adolf Hitler, ditador da Alemanha, (re)ocupou a região da Renânia, desafiando, mais uma vez, as disposições do Tratado de Versailles, de 1919, que tinha posto fim à Primeira Guerra Mundial, a chamada “Grande Guerra”. A Europa entrou em pânico. Ordens milita… Source: Conjur
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que interrompeu o processo de descredenciamento do Centro Universitário Municipal de São José, na região metropolitana de Florianópolis…. Source: Conjur
Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (31/1) detalha como será o parcelamento de débitos na Receita Federal. De acordo com a Instrução nº 2.063, o parcelamento dos débitos “de qualquer natureza” poderá ser feito em até 60 prestações “mensais e sucessivas”. … Source: Conjur
A licitude da notícia que preencha determinados requisitos, ainda que ofensiva à honra, encontra amparo nos direitos fundamentais de liberdade de expressão e de comunicação, previstos no artigo 5º da Constituição Federal. Dollar Photo ClubTJ-SP nega retirada do ar de reportagem sobre suposto… Source: Conjur
Por verificar descumprimento à Lei de Acesso à Informação, a 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o município de Itanhaém ajuste seu site para facilitar o acesso às informações sobre contratações, despesas e empenho de verba pública celebrados em caráte… Source: Conjur
