O presidente Jair Bolsonaro e o presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar da Costa Neto, apresentaram nesta terça-feira (22/11) uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral pedindo que votos de urnas eletrônicas consideradas “inconsistentes” sejam desconsiderados. No último dia 30… Source: Conjur
O STF tem um posicionamento na linha de que “resoluções negativas do Conselho Nacional de Justiça, despojadas de conteúdo deliberativo, por nada determinarem, são insuscetíveis de controle pelo Supremo Tribunal Federal em sede mandamental originária”. (MS 27148 AgR, relator (a): CELSO DE MELLO, T… Source: Conjur
A juíza Sandra Regina Espósito de Castro, da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo, determinou que o Corinthians deve pagar quase R$ 200 mil em indenização por danos morais a um funcionário que foi dispensado após não votar nas eleições que definiram novo presidente do clube. Funcionário informou… Source: Conjur
Fiel de igreja não precisa integrar a administração da entidade para ter legitimidade processual para cobrar em juízo prestação de contas da instituição religiosa. Essa afirmação consta de acórdão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que julgou procedente recurso de apelaçã… Source: Conjur
Ao longo de 2022, alguns temas específicos têm chamado muito a atenção considerando os desafios práticos enfrentados por empresas dos setores farmacêutico e saúde, alimentício e agropecuário. Temos observado, com bastante frequência, uma atuação dos órgãos reguladores e fiscalizadores desses seto… Source: Conjur
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes recebe nesta quarta-feira (23/11), em Brasília, os comandantes gerais das Polícias Militares para uma reunião sobre os protocolos de segurança adotados durante as eleições. A iniciativa visa fazer um balanço do que funciono… Source: Conjur
A conduta de plantar maconha com o objetivo de extrair óleos para uso medicinal não preenche a atipicidade material do crime de tráfico de drogas. Assim, é possível conceder salvo-conduto àqueles que comprovem a necessidade do tratamento para que façam o plantio sem o risco de criminalização na b… Source: Conjur
Em 1937, Karl Loewenstein escreveu dois artigos sobre a denominada democracia militante [1]. Hitler havia chegado ao poder quatro anos antes. A República de Weimar e a democracia parlamentar estavam sendo desmontadas de dentro para fora através de mecanismos da própria democracia liberal. O parti… Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes vai convocar governadores, prefeitos de capitais e associação de prefeitos para discutir três grandes questões a respeito das pessoas em situação de rua: como evitar que a pessoa chegue a essa situação; como dar-lhes dignidade enquanto estiverem lá; e como ajudá-las… Source: Conjur
Perguntaram uma vez ao grande Demóstenes (384-322 a.C.), famoso pelo dom da oratória: “Qual a principal virtude do orador?”. Respondeu: “Ação”. Insistiram: “E depois?”. Voltou a repetir: “Ação”. Sabia ele que essa virtude, própria dos atores, era mais nobre que a eloquência. A razão? A ação é o m… Source: Conjur