Nos planos do Tribunal Superior Eleitoral para as eleições de 2022, a ideia de reduzir o potencial de viralizar mentiras tem papel fundamental para evitar descrédito e ameaças à legitimidade do processo eleitoral. Nesse cenário, a corte tem atuado com o WhatsApp como grande aliado e o Telegram, c… Source: Conjur
Maurício Faro foi nomeado para mais um mandato como presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Ele permanecerá no posto até dezembro de 2024. Advogado Maurício Faro segue como presidente da Comissão de Assuntos Tri… Source: Conjur
Nesta semana, abordaremos os precedentes do Carf acerca do tema da absorção ou incorporação de prejuízos à conta de sócios. A possibilidade da absorção de prejuízos à conta de sócios tem previsão expressa no artigo 64, §3º do Decreto-lei n. 1.598/77, que estabelece que “a absorção, mediante dé… Source: Conjur
Do Estatuto da Terra de 1964 até os dias atuais, a sustentabilidade é uma ambição do governo brasileiro. Iniciou-se com a função social da propriedade, em 1964, que trazia, avant la lettre, os critérios de desenvolvimento sustentável, antes mesmo desse termo ser criado pelo Relatório Brundtland. … Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal abrirá os trabalhos deliberativos de 2022 nesta quarta-feira (2/2) com uma pauta carregada de temas importantes. O destaque é a continuação do julgamento de um recurso sobre as operações policiais no Rio de Janeiro durante a crise sanitária de Covid-19. STF quer d… Source: Conjur
Uma das principais efemérides literárias de 2022 é o centenário do livro “Ulysses”, de James Joyce [1], considerado um dos romances mais marcantes da história da literatura. Há exatos 100 anos, no dia 2 de fevereiro de 1922, o principal escrito de Joyce era publicado pela Shakespeare and Company,… Source: Conjur
A boa-fé se apresenta em uma diversidade de situações e significados, ora como princípio, ou ainda como standard jurídico e regra de comportamento [1], embora traduza, no nosso idioma, assim como no espanhol, no francês, no italiano e no inglês, uma única expressão linguística para designar duas … Source: Conjur
O Ministério Público não tem legitimidade para promover a execução de sentença coletiva prevista no artigo 98 do Código de Defesa do Consumidor. Nessa fase do processo, não existe interesse público ou social para justificar a atuação do parquet. Sentença limitou retenção de parcelas pagas na… Source: Conjur
A constrição do patrimônio de empresas em recuperação judicial deve ser submetida à análise do juízo recuperacional, ainda que se destine à satisfação de créditos extraconcursais, e mesmo que tenha transcorrido o stay period. Jakub KrechowiczJuízo recuperacional deve analisar pedido de const… Source: Conjur
A Semana de Arte Moderna de 1922 floresceu na paisagem nacional sob a garoa paulistana, no imponente Teatro Municipal de São Paulo, numa cidade ainda provinciana, mas já cosmopolita, com grande número de imigrantes estrangeiros, sobretudo italianos, e em rápido processo de industrialização, com u… Source: Conjur