Em cartaz no Teatro Faap, a peça “A Pane” propõe uma reflexão sobre a Justiça ao simular um tribunal em que os personagens brincam de julgar. Após sessão do dia 5/2, peça terá debate com advogados Verônica Sterman e Alberto Toron Neste fim de semana, essa reflexão sai dos palcos e conti… Source: Conjur
Cabe à universidade tomar medidas adequadas para a prevenção de acidentes no âmbito do seu campus, bem como o ônus de fiscalizar os empregados da efetiva utilização de mecanismos protetores. DivulgaçãoJuiz condena USP a indenizar em R$ 500 mil pais de aluno morto ao carregar armário Com… Source: Conjur
Em 26 de outubro de 2021, foi sancionada a Lei nº 14.230/21 (1), que reformou a Lei de Improbidade Administrativa e, entre outros, instituiu novos parâmetros prescricionais, enfatizando a necessidade de se respeitar um período razoável para o processamento das ações de improbidade, cuja inovação … Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para a adoção de medidas destinadas a conter a letalidade das operações policiais no Rio de Janeiro. O julgamento teve continuidade na sessão desta quarta-feira (2/2), mas a decisão sobre as 11 providências sugeridas pelo relator, ministro Edson Fachin, s… Source: Conjur
Por entender que a conduta social e os motivos da prática do crime de corrupção não autorizam a elevação da pena em “índice elevadíssimo”, como feito pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e E… Source: Conjur
Há quem acredite que a escravidão, um dos capítulos mais tristes da história da humanidade, tenha ficado no passado. No entanto, o mundo continua testemunhando essa prática nos mais diversos lugares e contextos. A escravidão moderna, diferentemente daquela vivenciada por nossos antepassados, não … Source: Conjur
Nesta quarta-feira (2/2), o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria que acaba com a exigência de prova de vida presencial para os benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A partir de agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo federal, por meio de consultas … Source: Conjur
O instituto da recuperação judicial só pode socorrer os devedores que realmente demonstrarem condições de se recuperar, uma vez que o referido processo é medida que se destina tão somente aos devedores viáveis. Assim entendeu a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Pau… Source: Conjur
Muito embora o Direito Penal por si só não resolva o problema da criminalidade, é um importante instrumento de pacificação social. Sem ele, podem ter certeza de que os índices alarmantes de crimes cometidos no Brasil aumentariam exponencialmente. O Direito Penal, como instrumento de regulação … Source: Conjur
Uma nova portaria do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), publicada nesta terça-feira (1/2), suspendeu as sessões de julgamento das Turmas Ordinárias da 2ª Seção de Julgamento e de duas Turmas Extraordinárias (1ª e 2ª) da 1ª Seção, inicialmente previstas para a semana de 7 a 11 de … Source: Conjur
