O Tribunal de Justiça de São Paulo completa 148 anos nesta quinta-feira (3/2). De sua origem modesta como Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná, com apenas sete desembargadores, até se tornar a potência que concentra 25% do total de processos em andamento no país, o TJ-SP vem acompanhando pas… Source: Conjur
A liberdade de imprensa, essencial ao Estado democrático de Direito, é valor em permanente afirmação e concretização. Segundo Gilmar Mendes, jurisprudência do Supremo veda a censura prévia Dorivan Marinho/SCO/STF Com base nessa premissa, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal F… Source: Conjur
Acusados de integrar esquema de fraudes na Petrobras, o deputado federal Mario Negromonte Jr. (PP-BA) e o ex-parlamentar Roberto Britto pediram à Justiça Federal do Paraná o reconhecimento da prescrição intercorrente na ação de improbidade administrativa da qual são alvos. Mario Negromonte J… Source: Conjur
“Temos permitido que as mencionadas substâncias químicas sejam usadas sem que haja investigação alguma, ou apenas uma investigação insuficiente, quanto aos seus efeitos sobre o solo, a água, sobre a vida dos animais silvestres e também sobre o próprio homem. As gerações futuras não perdoarão, com… Source: Conjur
Apesar de a Lei nº 13.874/2019, que trata da liberdade econômica, estabelecer que a liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato e prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual, o descumprimento de uma obrigação demanda in… Source: Conjur
Um advogado de Arizona, nos EUA, foi suspenso por 60 dias, a contar de 1º de março, por usar a função bate-papo da plataforma GoToMeeting, usada em um julgamento por videoconferência, para dar instruções a sua cliente durante a inquirição cruzada (quando a parte é questionada pelo advogado da out… Source: Conjur
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, manteve a prisão preventiva de Michael de Souza Magno, apontado como operador do esquema fraudulento de pirâmide supostamente encabeçado por Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como “faraó dos bitcoins”. Fellipe Sampaio /SCO/STFMinistr… Source: Conjur
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo definiu nesta quarta-feira (2/2) os nomes para a lista tríplice a ser enviada ao governador João Doria para o provimento de um cargo de desembargador do quinto constitucional — classe Ministério Público. TJ-SPTJ-SP define lista tríplice pa… Source: Conjur
Marx abria o “A Ideologia Alemã” dando-nos o pressuposto mais elementar para a análise da realidade concreta material: “As ideias dominantes são as ideias da classe dominante”. Da segunda metade do século 19 para cá, a crítica permanece atual. Em termos políticos, a influência do sistema de p… Source: Conjur
O reconhecimento de que o banqueiro Daniel Dantas e sua irmã, Verônica Dantas, são falsificadores de documentos e mentirosos não é motivo hábil para levar o Superior Tribunal de Justiça a homologar uma sentença estrangeira. Demarco pediu homologação da sentença para comprovar que Daniel Dant… Source: Conjur