Aumentar a representatividade feminina no Ministério Público e no Conselho Nacional do Ministério Público é fundamental para a construção de uma sociedade mais igualitária e diversa. É o que afirma a advogada e conselheira do CNMP Sandra Krieger Gonçalves, que busca a recondução ao cargo pela Or… Source: Conjur
O advogado José Alberto Simonetti tomou posse da presidência do Conselho Federal da OAB na última terça-feira (1º/2). Em seu primeiro discurso como presidente, o advogado reforçou a importância da união da classe e homenageou a gestão anterior pelos avanços conquistados mesmo durante a epidemia d… Source: Conjur
A exigência de vacina contra a Covid-19 para frequentar aulas em escolas particulares e públicas tem dividido especialistas. A criminalista Cecília Mello entende, por exemplo, que a exigência é válida já que a vacinação obrigatória é constitucional. “Em 2020, o colegiado do STF definiu que a v… Source: Conjur
Uma das principais mudanças no cenário das relações trabalhistas nos últimos anos foi o crescimento do home office, especialmente a partir de 2020, com o início da crise de Covid-19. Mesmo amplamente difundida no país, a modalidade não possui uma regulamentação específica no ordenamento jurídico … Source: Conjur
Como se sabe, a segunda fase da dosimetria da pena se constitui na análise das agravantes e das atenuantes. As agravantes estão descritas nos artigos 61 e 62 e as atenuantes nos artigos 65 e 66 do Código Penal. Trata-se de circunstâncias legais que não integram o tipo penal, mas que alteram o par… Source:…
Realizada entre os dias 13 e 17 de fevereiro de 1922, no Teatro Municipal de São Paulo, a Semana de Arte Moderna foi organizada por um grupo de intelectuais e artistas ao ensejo da comemoração do centenário da independência do Brasil, com o objetivo de romper com o tradicionalismo cultural até en… Source: Conjur
O fato de um suspeito fugir da própria casa ao ver pelo portão a presença de policiais militares, por si só, não configura justa causa para que eles ingressem no domicílio sem autorização judicial. Um dos réus foi preso em flagrante fora da casa; outro fugiu, mas foi identificado pelos PMs q… Source: Conjur
Sem prova de comportamento negligente do município quanto aos terceirizados, nem de nexo de causalidade entre a conduta do poder público e o dano sofrido pelo trabalhador, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, cassou parcialmente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da … Source: Conjur
Há muito se debate o tema, de extrema relevância para o setor securitário nacional: a embriaguez pode ser considerada como hipótese de agravamento intencional do risco segurado no seguro de vida, apto, por conseguinte, a eximir a seguradora da obrigação de pagar a indenização securitária, se houv… Source: Conjur
A teoria desenvolvida por Herbert Lionel Adolphus Hart em “O conceito de Direito” prioriza a natureza conceitual, semântica e interpretativa do Direito. Ao examinar a norma jurídica, sem ignorar seus aspectos ligados à ideia de autoridade e coerção, o autor direcionará grande parte dos esforços t… Source: Conjur