A concepção de Estado-Leviatã formulada por Hobbes ainda se faz adequada para ilustrar comportamentos excessivamente controladores do Estado. Especialmente quando este se pressupõe força maior, constituído para a defesa e proteção do homem natural, a partir de um poder constrangedor e irresistíve… Source: Conjur
Por falta de provas, a 12ª Vara Federal do Distrito Federal absolveu 14 funcionários públicos das acusações de peculato e fraude em licitação do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. A acusação envolve o Aeroporto Santos Dumont, no Rio de JaneiroDivulgação A ação penal é uma de … Source: Conjur
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, lança nesta segunda-feira (7/2), às 17h, o livro “80 Anos de Justiça Social”. Livro do instituto Justiça & Cidadania detalha a criação dos TRTs e do CSJT Divulgação/TST Editada pelo instituto Justiça … Source: Conjur
Uma nova pesquisa do Pew Research Center indica que, de 198 países e territórios pesquisados, 79 (39,9% ou quatro em cada 10 países) ainda têm leis que criminalizam a blasfêmia, definida como palavras ou ações ofensivas a divindades, religiões ou a objetos considerados sagrados. A pesquisa se ref… Source: Conjur
O erro de um funcionário da TV Globo causou prejuízo de R$ 318 mil à emissora, que agora tenta recuperar o dinheiro por meio do Poder Judiciário. Um depósito que seria destinado a pagar uma dívida trabalhista, por meio do aplicativo Pix, foi parar na conta de um homem que nada tem a ver com o cas……
A sigla OCDE, em português, refere-se à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (Organisation for Economic Co-operation and Development) [1], entidade criada em 1961, com sede na França, que conta com 36 países-membros. Conhecida como “clube dos ricos”, a entidade exige dos países… Source: Conjur
Há normas sobre Direito Administrativo em alguns livros e títulos do Digesto, um dos textos jurídicos compilados por ordem do imperador Justiniano. Os romanos trataram de arrecadação de impostos, de coletores, de multas, de lugares públicos, ruas e rios, de colégios, de corporações, de municipali… Source: Conjur
O Brasil é um país com matriz elétrica diversificada. Segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia e responsável por prestar serviços na área desenvolvimento do setor energético, o Brasil possui matriz elétrica majoritariamente … Source: Conjur
A expressão “cobrança indireta” vem sendo tão frequentemente usada que já ganhou raízes, podemos dizer, no glossário jurídico. Honestamente, não apreciamos seu emprego, embora isso não tenha lá muita relevância — admitimos. De toda forma, vale explicar nossa “implicância”: quando apomos o pred… Source: Conjur
Há cinco meses oficialmente no cargo de procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira já teve alguns desafios em sua gestão à frente da instituição. Em entrevista ao Anuário do Ministério Público Brasil, o PGT afirmou que um dos desafios foi tentar evitar a retirada de direitos dos tra… Source: Conjur