O julgamento da “revisão da vida toda” entrou na pauta do Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal e deve ser decidido entre os dias 25 de fevereiro e 9 de março, se não houver novo pedido de vista ou revisão de um voto já proferido. Voto do ministro Alexandre de Moraes irá definir julg… Source: Conjur
A não atuação ou a atuação insuficiente no combate à degradação do meio ambiente enseja a possibilidade de controle judicial, sendo que o próprio Judiciário, como um dos poderes do Estado Socioambiental, encontra-se vinculado aos deveres da proteção ambiental. DivulgaçãoJuiz manda estado e n… Source: Conjur
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) lançou edital para contratar empresa especializada para implantar, atualizar e manter o Processo Judicial eletrônico (PJe) nos tribunais de todo o país, além de realizar treinamentos e integrar à Plataforma Codex. As propostas podem ser e… Source: Conjur
Tradicionalmente, o mercado possuía como principais meios de divulgação de propaganda e publicidade a mídia impressa, a TV, o rádio e os outdoors. O surgimento de novas tecnologias impactou na forma de fazer marketing, proporcionando, através da internet, múltiplas ferramentas e estratégias para … Source: Conjur
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Ministério de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos apresente, em até cinco dias, informações sobre as mudanças promovidas no funcionamento do Disque Direitos Humanos (Disque 100), canal de denúncia do órg… Source: Conjur
Atualmente, no Brasil, toda a geração de eletricidade renovável oriunda de fontes eólicas é decorrente de usinas terrestres (onshore), não havendo, até o momento, usinas marítimas (offshore) operantes — em que pese, segundo dados do Ibama, existam em análise projetos de parques eólicos offshore c… Source: Conjur
A invasão normanda da Inglaterra, fato ocorrido em 1066, na famosa batalha de Hastings, configura um dos grandes marcos da história mundial e do Direito. Após a morte de Edward, the Confessor (1003-1066), inaugura-se uma batalha pelo trono inglês envolvendo Harold of Wessex (1022-1066) e William,… Source: Conjur
O plenário deliberativo seccional paulista da OAB aprovou nesta sexta-feira (11/2) proposta para cumprir cotas raciais nas indicações do quinto constitucional e adotar outros compromissos para promover a equidade racial da entidade. Com nova política, 30% dos indicados ao TJ-SP pela OAB de … Source: Conjur
O juiz Adriano Enivaldo de Oliveira, da 6ª Vara Federal de Nova Friburgo (RJ), deferiu pedido de um trabalhador para que fosse admitido no auxílio-doença do INSS com base em laudo médico. Juiz entendeu que trabalhador pode ser reabilitado em função análoga a sua Divulgação No caso conc… Source: Conjur
Foi aprovada na CCJC da Câmara a PEC 159/2019, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), que volta a fixar em 70 anos a idade para a aposentadoria compulsória para diversos(as) operadores(as) do Direito, inclusive ministros(as) do Supremo Tribunal Federal (STF). A citada PEC 159/2019 pretende al… Source: Conjur