O Conselho Nacional de Justiça detalhou nesta sexta-feira (11/2) as diretrizes do seu manual de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência pertencentes a povos e comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas, ciganos e povos de terreiro. Luiz Silveira/Agência… Source: Conjur
Recentemente, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista enfrentou um tema recorrente há muito que, mesmo após decisão do Supremo Tribunal Federal nos autos do RE 1.010.606/RJ [1], em fevereiro de 2021, afastando a existência do direito ao esquecimento no Brasil, ainda gera dú… Source: Conjur
O Congresso dos Estados Unidos aprovou, em uma rara ação bipartidária, um projeto de lei que anula, em contratos de trabalho, cláusulas de arbitragem forçada em casos de assédio sexual e de estupro. Isso significa que as vítimas de abuso sexual poderão ignorar tais cláusulas e mover ação contra e… Source: Conjur
Apesar de todo o gigantismo, o Tribunal de Justiça de São Paulo é eficiente, operante e econômico. A declaração é do presidente da corte, desembargador Ricardo Anafe, eleito para conduzir o maior tribunal do país no biênio 2022-2023. Spacca Com orçamento de R$ 13,5 bilhões para este an… Source: Conjur
Caio Mário da Silva Pereira (1913-2004) deixou-nos extensa obra de direito privado. Atuou também em temas que revelavam profundo conhecimento de direito público. Foi Consultor-Geral da República, de 1961 a 1965. Seu Curso de Direito Civil (Instituições), recorrentemente reeditado, é livro fundame… Source: Conjur
Segundo reportagem de Júnior Borneli, “no Brasil existem 1406 faculdades de Direito. No resto do mundo, existem menos de 1200. É isso mesmo o que você leu: se somarmos todas as faculdades de Direito do mundo, não chegaremos ao número de faculdades existentes só no Brasil” [1]. Não se vê, contu… Source: Conjur
Em dezembro de 2021, foi amplamente noticiada, inclusive pela ConJur, sentença proferida no âmbito de ação popular (Processo 1015425-06.2019.4.01.3400) na qual a juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, confirma a decisão que antecipou parcialmente … Source: Conjur
Ajuizada a ação anulatória de débito fiscal, não se verificando nenhuma das causas suspensivas de exigibilidade prescritas no artigo 151 do CTN, o questionamento judicial do crédito tributário poderá ocorrer em paralelo à prática de atos de cobrança, inclusive judiciais, tendentes à constrição e … Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça deverá reavaliar a reprimenda aplicada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) à juíza Adriana Maria dos Remédios, punida com censura por quebra ilegal de sigilo de partes de processos que tramitavam sob a sua guarda. O pedido de revisão disciplinar … Source: Conjur
Na próxima quarta-feira (16/2), a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região deve retomar o julgamento sobre a obrigação ou não da mineradora Vale a pagar indenização devido ao sofrimento de cada trabalhador morto — o chamado dano-morte — no desastre de Brumadinho (MG), ocorrido em 20… Source: Conjur