A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um analista financeiro a rescisão de seu contrato por falta grave da Arteche EDC Equipamentos e Sistemas S.A., de Curitiba (PR), em razão de assédio moral. O colegiado afastou a tese da falta de imediatidade do pedido e concluiu que a conduta … Source: Conjur
A trama central do seriado sensação “Succession”, vencedor de três prêmios na última edição do Globo de Ouro e cuja terceira temporada chegou ao fim em meados de dezembro, gira em torno da escolha do nome que vai comandar o conglomerado Waystar Royco, que inclui empresas de mídia e entretenimento… Source: Conjur
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formalizou nesta terça-feira (15/2) a parceria com oito redes sociais com o objetivo de combater a desinformação sobre o processo eleitoral deste ano. A iniciativa, que já vinha sendo anunciada e ocorreu em anos anteriores, foi firmada em cerimônia virtual. … Source: Conjur
O juízo da 2ª Auditoria, da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM), primeira instância da Justiça Militar da União, decidiu condenar o sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues por tráfico de drogas. Sargento Manoel Silva Rodrigues foi detido na Espanha com 39 quilos de cocaína … Source: Conjur
A produção de prova de ofício, pelo juízo, atenta contra o sistema acusatório, já consagrado em sede constitucional e reforçado pelo artigo 3º-A, do CPP, introduzido pela Lei 13.964/2019 (“pacote anticrime”). 123RFTJ-SP anula prova produzida de ofício por juiz, sem manifestação da acusação … Source: Conjur
É curiosa a história por detrás do monitoramento eletrônico utilizado com a intenção de localizar pessoas criminalizadas. Rodrigo Roig [1] nos conta que, embora os irmãos Robert Schwitzgebel e Ralf Schwitzgebel tenham começado a conceber este tipo de mecanismo por volta de 1960, foi o magistrado … Source: Conjur
Em nosso sistema jurídico, no que diz respeito a toda e qualquer acusação, o status libertatis é a regra, sempre se presumindo a inocência. Em outras palavras, o acusado é inocente até prova inequívoca em sentido contrário. Dollar Photo ClubTJ-SP absolve condenado com base apenas em reconhe… Source: Conjur
Com o entendimento de que não é razoável que o município sofra consequências negativas de uma situação passível de ser revertida, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu duas decisões judiciais que impediam a tramitação de projetos de lei encaminhados pe… Source: Conjur
O Ministério Público de Milão encaminhou à Justiça brasileira o pedido de extradição e mandado de prisão internacional do jogador Robinho, condenado definitivamente, juntamente com um amigo, a nove anos de prisão por violência sexual em grupo contra uma jovem de 23 anos, conforme noticiado pelo j… Source: Conjur
Com a emergência da problemática socioambiental, entendeu-se que o meio ambiente não tem uma capacidade ilimitada de assimilação de resíduos oriundos do sistema econômico, especificamente da produção e do consumo, o que demanda um correto gerenciamento das emanações dali decorrentes. Percebeu-se,… Source: Conjur