Voltou a funcionar desde esta segunda-feira (14/2) a consulta para saber se brasileiros têm dinheiro esquecido em bancos pelo SVR (Sistema de Valores a Receber), ferramenta lançada pelo Banco Central. Reprodução Para verificar se há dinheiro esquecido em contas, é preciso acessar o novo… Source: Conjur
A OAB divulgou nesta segunda-feira (14/2) os locais da prova do 34º Exame de Ordem Unificado, que será aplicado no próximo domingo, dia 20, das 13h às 18h. Os portões serão abertos às 11h30 e fechados pontualmente às 12h30, sempre observado o horário oficial de Brasília. Agência Brasil … Source: Conjur
1) Contextualização do uso da linguagem no Direito em nosso país Como herança dos membros da elite brasileira que estudavam Direito em Portugal e retornavam ao Brasil para exercer sua profissão, a linguagem utilizada pelos advogados era repleta de expressões em latim e palavras ininteligíveis pa… Source: Conjur
O empresário Luiz Eduardo Auricchio Bottura encontrou uma forma engenhosa de enfrentar as ações judiciais de centenas de clientes para quem ele vendeu seus produtos e não entregou. O ousado engenheiro, formado em Direito, processou todos eles. Criou uma confusão danada e saiu por cima. O truque d… Source: Conjur
Sem provas do dolo, a 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reverteu a justa causa aplicada a uma funcionária da Caixa Econômica Federal e determinou a sua imediata reintegração. A empregada solicitou o auxílio emergencial quando estava em licença Marcello Casal Jr/Agência… Source: Conjur
“Um único ato infracional isolado praticado pelo paciente não é suficiente para afastar o redutor da pena”. Esse foi o entendimento do ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, ao restabelecer uma pena, aplicada em primeiro grau, com a minorante do tráfico privilegiado. … Source: Conjur
O desejo antigo de fomentar a cabotagem no Brasil tornou-se uma realidade com a aprovação da Lei n° 14.301/2022. Trata-se da norma que institui o estímulo ao transporte por cabotagem, conhecido como BR do Mar, e permite a navegação entre portos ou pontos da mesma costa de um único país. Em ess… Source: Conjur
Sem constatar evidências de que os réus tenham se apropriado indevidamente de dinheiro ou de bem pertencente ao erário, a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou a indisponibilidade de bens de um ex-chefe de gabinete e dois ex-secretários da Prefeitura de Itatiaia (RJ). … Source: Conjur
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a penhora de parte dos proventos de pensão recebida pela sócia de uma microempresa de entregas de São Paulo para o pagamento de valores devidos a um motoboy. Para o colegiado, as decisões judiciais determinando bloqueios de valores em conta… Source: Conjur
Por meio da Resolução nº 23.674, de 16 de dezembro de 2021, o Tribunal Superior Eleitoral fixou o calendário eleitoral para as eleições gerais que serão realizadas neste ano de 2022. O presente trabalho versa sobre a janela de migração partidária, ou seja, o período durante o qual é permitido,… Source: Conjur