Em decisão proferida na última semana, por maioria de votos, entendeu a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal por dar provimento ao agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento à reclamação constitucional para validar a contratação de não hipossuficiente como pessoa jurídica, o… Source: Conjur
Em decisão proferida na última semana, por maioria de votos, entendeu a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal por dar provimento ao agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento à reclamação constitucional para validar a contratação de não hipossuficiente como pessoa jurídica, o… Source: Conjur
A anulação da decisão que condenou o engenheiro João Afif Jorge a devolver R$ 5,4 milhões aos cofres públicos tem provocado mal-estar no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sulo. Afif havia sido condenado por improbidade administrativa pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Dire… Source: Conjur
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julgará, na próxima terça-feira (22/2), recurso especial no qual o escritório Teixeira Zanin Martins Advogados, responsável pela defesa do ex-presidente Lula, pede indenização de R$ 100 mil à União pela interceptação de seu ramal central —revelada pela C… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta sexta-feira (18/2), que a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre doações e heranças no exterior deve ficar afastada a partir de 20 de abril de 2021, data da publicação do acórdão do julgamento do Tema 825 (RE 851.108). … Source: Conjur
Nesta sexta-feira (18/2), o presidente Jair Bolsonaro nomeou Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa como novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Luis Gustavo Soares Amorim de SousaOAB-MA A cadeira de Luis Gustavo já pertenceu a Kássio Nunes Marques, hoje ministro do S… Source: Conjur
Sem constatar nada que indicasse a incapacidade do réu em entender o caráter ilícito da conduta supostamente praticada, a 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo impediu a instauração de um incidente de insanidade mental contra o réu de uma ação penal. O ato havia se bas… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça, em julgamentos recentes [1], vem proibindo que contribuintes discutam débitos originários de compensações indeferidas pelo Fisco em sede embargos à execução fiscal, ao argumento de que o Tema Repetitivo 294 [2] apenas autoriza que compensações deferidas figurem com… Source: Conjur
A imputação de responsabilidade à empresa tomadora de serviços é questão que se impõe, haja vista que cabe àquele que se beneficia da atividade, ainda que não se trate de relação de natureza empregatícia, responder pelos danos sofridos pelos responsáveis pela promoção dos serviços. O Tribuna… Source: Conjur
As formas de organização do trabalho sofrem mudanças de acordo com as grandes transformações que a humanidade observa nas esferas social, política, econômica e cultural ao longo da história. O comportamento humano e o mundo do Direito também acompanharam essas mudanças até o atual conceito de soc… Source: Conjur
