O escritório ASBZ Advogados anunciou a chegada de Laura Buttarello como nova diretora de Relacionamento e Experiência do Cliente. Banca ASBZ anuncia nova diretora de relacionamento com clientes Reprodução Entre os objetivos de Laura estão a elaboração de estratégias de fidelização e br… Source: Conjur
A ausência da máscara, mesmo que por exíguo período, expõem o próprio funcionário, pacientes, familiares e outros colegas de trabalho ao risco de contaminação, de forma injustificada e em franca contrariedade às ordens da empresa e dos entes públicos. A enfermeira não respeito as regras da e… Source: Conjur
O julgamento ampliado ou estendido, inserido no CPC de 2015 no artigo 942, inovou ao criar uma técnica de julgamento em que, de ofício, para as situações em que haja voto divergente no julgamento de recurso de apelação, em julgamento de agravo que reforme a decisão de origem e também de ação resc… Source: Conjur
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre (RS), abre na próxima quarta-feira (2/3), às 13h, as inscrições para a seleção de estágio em Direito na área de Análise Processual. Sede do TRF-4, em Porto Alegre; inscrições para estágio vão até o dia 15 de março Di… Source: Conjur
A violação a direito da personalidade dá ensejo à obrigação de indenizar, sendo irrelevante apurar a ocorrência de eventual prejuízo, pois o dano moral está devidamente demonstrado no momento em que reconhecido o uso não autorizado da imagem. O político utilizou a imagem de Chico em publicid… Source: Conjur
Desde a redação original da Constituição Federal de 1988, as Defensorias Públicas são o corpo profissional estatal (modelo do salaried staff) voltado a ser, como salienta GIUDICELLI (2018, p. 76-81), espaço de acolhimento coletivo estatal dos necessitados e vulnerabilizados, sendo que a atuação i… Source: Conjur
Mesmo depois de formada maioria, o julgamento sobre a aceitação da denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-deputado Roberto Jefferson foi interrompido. Nunes interrompeu julgamento de Jefferson. Fellipe Sampaio/SCO/STF O ministro Nunes Marques, do Supre… Source: Conjur
No último dia 10 foi promulgada a Emenda Constitucional nº 115, em sessão solene no Congresso Nacional, incluindo a proteção de dados pessoais no rol de direitos fundamentais. Além de representar um marco histórico, a emenda simboliza um grande avanço quanto ao amadurecimento do país em relação à… Source: Conjur
Não pode haver, no modelo constitucional adotado pelo texto de 1988, a prévia censura de títulos e assuntos que porventura desagradam ou contrariam os interesses de determinados grupos, impedindo a divulgação de fatos de interesse público. Para o STF, as reportagens publicadas revelavam fato… Source: Conjur
A Justiça do Trabalho do Ceará condenou uma empresa de cerâmica a pagar indenização de R$ 50 mil, a titulo de dano moral coletivo, devido a duas mortes decorrentes de acidentes de trabalho e por descumprimento de normas de segurança. Segundo a perícia, empresa não ofereceu equipamentos de pr… Source: Conjur