A pandemia da Covid-19 levou o planeta a uma grave crise sanitária e humanitária, algo sem precedentes na história contemporânea. E o universo laboral, evidentemente, precisou ser reinventado à velocidade da luz. Algumas tendências que já eram notadas no mercado de trabalho antes mesmo da crise s… Source: Conjur
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal absolveu um homem condenado pelo crime de roubo tendo como prova apenas o reconhecimento fotográfico feito, inicialmente, por meio do aplicativo WhatsApp. Nesta terça-feira (22/2), por maioria, o colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Gilmar Mendes… Source: Conjur
Canal direto de comunicação entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e os cidadãos, a Ouvidoria Judicial, criada pela Resolução 162/03, recebe reclamações, elogios e sugestões sobre serviços e atos de responsabilidade das unidades integrantes do TJ-SP. TJ-SPOuvidoria do TJ-SP respondeu mais … Source: Conjur
As primeiras experiências com o tema dos planos de Stock Options, no Brasil, remontam a fins da década de 1980 e início da década de 1990, quando subsidiárias de empresas estrangeiras, especialmente norte-americanas, as quais tinham suas ações cotadas em bolsa, atribuíam a seus empregados o direi… Source: Conjur
É difícil encontrar uma narrativa consensual sobre a maioria dos pontos em discussão na Convenção Constitucional chilena. Limites da validade do acordo de 15 de novembro de 2019, quórum de dois terços para aprovação do texto, quais direitos devem ou não entrar no texto final, Congresso unicameral… Source: Conjur
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deve retomar nesta quarta-feira (23/2) o julgamento de recursos para definir se a lista de procedimentos de cobertura obrigatória dos planos de saúde é só exemplificativa ou se deve ser entendida de forma restrita. ReproduçãoSTJ vai definir qual adj… Source: Conjur
No último dia 16, a Associação Paulista de Estudos Tributários (Apet) promoveu uma reunião para discutir o tema da responsabilidade tributária dos contadores, com a participação desse colunista e um grupo de ilustres professores (a íntegra do evento está disponível aqui). O evento foi muito rico … Source: Conjur
A entrada em vigor da Lei 14.181/21 teve por escopo não apenas inserir no mundo jurídico o instituto do crédito responsável, bem como a prevenção e o tratamento ao superendividamento, mas essencialmente atualizar o Código de Defesa do Consumidor. Como há muito alerta a doutrina europeia [1], a mu… Source: Conjur
A publicação dos atos judiciais no Diário da Justiça Eletrônico substitui qualquer outro meio de publicação oficial, para quaisquer efeitos legais, à exceção dos casos que, por lei, exigem intimação ou vista pessoal. Com base nessa premissa, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho modificou s… Source: Conjur
Para a caracterização da improbidade, não basta que haja vícios formais no ato administrativo. É necessário que os agentes atuem com deslealdade, má-fé e propósito de lesar o patrimônio público. Resort abrigou evento ligado à Copa do Mundo de 2014, no Brasil Assim, a 1ª Vara da Fazenda … Source: Conjur