Por ocasião da 109ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada pela Organização Internacional do Trabalho em 2021, virtualmente, a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) apresentou propostas para os debates da Comissão de Desigualdade no Mundo do Trabalho, esp… Source: Conjur
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin, e o vice-presidente, ministro Alexandre de Moraes, visitaram a sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para conhecer mais de perto o trabalho do órgão e seus principais desafios neste ano de eleições…. Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal invalidou norma de Alagoas que concedia aos procuradores do estado a prerrogativa de portar arma de fogo. A decisão foi tomada por unanimidade. ReproduçãoPara o STF, é da União a competência para estabelecer regramento sobre armas de fogo A ação foi ajuizada p… Source: Conjur
O Brasil possui indicadores baixos de mulheres atuantes no Supremo Tribunal Federal. Enquanto a média global de participação feminina nas Supremas Cortes é de 26%, o país tem uma taxa de apenas 11,1% — apenas três mulheres nomeadas em toda a história. Rosa Weber e Cármen Lúcia, únicas duas m… Source: Conjur
O Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf) publicou na última quinta-feira (3/3) uma portaria que suspendeu as sessões de julgamento das turmas ordinárias e extraordinárias agendadas entre esta segunda-feira (7/3) e a sexta-feira (11/3). Reprodução A falta de quórum tem sido um … Source: Conjur
*texto publicado originalmente na Folha de S.Paulo “(…) e quem não é capaz para as coisas, não se meta nelas; e mais vale morrer com honra que viver com desonra”. Assim dona Hipólita Jacinta Teixeira de Melo dirigiu-se ao vigário da Comarca de Rio das Mortes dando notícia da prisão de Tirade… Source: Conjur
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior negou recurso em Habeas Corpus que buscava a soltura de um advogado que foi preso preventivamente por ter atropelado uma servidora pública após briga de trânsito em Brasília. Para o magistrado, o decreto prisional foi devidamente fu… Source: Conjur
Existe uma dificuldade para se aplicar de maneira uniforme o texto normativo comum a mais de um país, o que reclama métodos e sistemas de organização.[1] É possível se construírem alguns pontos de partida, ou pressupostos elementares, para que se estabeleça a base do diálogo em operações transfro… Source: Conjur
A juíza Lília Maria de Souza, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Rio Verde (GO), concedeu uma liminar cinco horas após a ação ter sido movida. Na decisão, ela determinou a retirada da negativação do nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito. Petição foi apresentada às 12h e a … Source: Conjur
A Covid-19 acomodou o home office e os afazeres domésticos em um mesmo espaço, fez das telas dos notebooks e smartphones janelas para encontros remotos e decisões urgentes. Sem receio de exagerar, podemos afirmar: em dois anos, a pandemia transformou os modos de produção não apenas no Brasil, mas… Source: Conjur