O ano de 2022 chega ao seu terceiro mês e apresenta uma agenda pública de desafios para as mulheres brasileiras: no Legislativo, as eleições nos provocam a discutir sobre a participação de mulheres na política e a importância das candidaturas femininas nos pleitos de todo o Brasil; no Judiciário,… Source: Conjur
O contrato de transporte traz implícita a denominada cláusula de incolumidade, pela qual o passageiro tem o direito de ser conduzido são e salvo ao local de destino (artigo 734 do Código Civil, e artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor). Wikimedia CommonsMetrô de São Paulo deve indeniza… Source: Conjur
Suspeito de feminicídio em São Vicente, no litoral de São Paulo, e foragido da Justiça, um homem teve arrestada a parte que lhe couber na herança de seu pai, já falecido, como forma de garantir o pagamento de futura e eventual indenização por danos morais aos três filhos da vítima, frutos de rela… Source: Conjur
Com a recente tragédia ocorrida no município de Petrópolis (RJ), um tema não muito familiar ao público geral acabou por ser debatido nas redes sociais, o laudêmio, conhecido popularmente como “taxa do príncipe”. O laudêmio é um pagamento decorrente de um direito real denominado enfiteuse, o qu… Source: Conjur
Iniciativa inédita nos tribunais brasileiros, a Ouvidoria das Mulheres do Superior Tribunal de Justiça foi criada em 2020 pela Instrução Normativa 12. Atuando integrada à Ouvidoria do STJ e em parceria com o Programa de Gestão Institucional de Direitos Humanos do tribunal, o Humaniza STJ, a Ou… Source: Conjur
A invasão injustificada e não provocada da Ucrânia por tropas da Federação Russa é fonte de enormes preocupações ambientais, dadas as peculiares condições do país. O observatório de conflitos e meio ambiente[2], que é uma organização não governamental formada por pesquisadores da Escola de Direi… Source: Conjur
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar os Recursos Especiais 1.942.196, 1.953.046 e 1.958.567, de relatoria do ministro Og Fernandes, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.128 na base de dados do tribunal, está a… Source: Conjur
O prazo para o envio das proposições de enunciados que serão votados durante a “IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002” foi prorrogado para o dia 14 de março de 2022. As propostas devem ser encaminhadas por meio do formulário disponível no Portal do Conselho da J… Source: Conjur
As mulheres de Porto Alegre que sofrem violência doméstica têm na Justiça uma aliada para interromper o ciclo de agressões e recomeçar a vida. O Projeto Borboleta, dos Juizados de Violência Doméstica da capital, oferece desde acolhimento para vítimas que chegam ao fórum em busca de um fim para os… Source: Conjur
Nossa sociedade é fundada em bases machistas. Quando usamos essa afirmação, ou a expressão “cultura patriarcal”, não há um objetivo de ataque, como alguns podem pensar, ou um discurso excludente em relação aos homens, pelo contrário, é apenas uma constatação daquilo que — infelizmente — ainda é n… Source: Conjur