É estranho o nome de “criptomoeda”, lembra “cripta” que significa sepultura. Nas igrejas de antigamente, as criptas eram os locais onde ficavam os mais destacados sacerdotes, aristocratas e membros do alto clero falecidos. Depois de algumas pesquisas, encontrei a explicação para a denominação de … Source: Conjur
Composta por Chico Buarque em 1978 como parte do espetáculo “Ópera do Malandro”, a música “Geni e o Zepelim” conta a história de uma meretriz hostilizada na sua cidade pelo seu modo de vida [1]. A canção se transformou em uma espécie de senha para se referir às pessoas que em determinadas circuns… Source: Conjur
O fato de um réu ter dinheiro no exterior não basta para lhe impor o uso de tornozeleira eletrônica. Afinal, outras medidas cautelares são suficientes para esse fim, como as exigências de entrega do passaporte e do comparecimento periódico à Justiça. Gilmar disse que não há notícia de que em… Source: Conjur
Nos casos de desvirtuamento da atividade, o guarda-mirim pode ser enquadrado como segurado obrigatório da Previdência Social, na qualidade de empregado. Basta que a relação assemelhada à de natureza empregatícia. Guarda-mirim tem intuito de aprendizagem para futura inserçãono mercado de trab… Source: Conjur
Os negócios jurídicos podem ser simples ou complexos. Embora existam digressões doutrinárias avançadas sobre o tema, basicamente se distinguem estas espécies quando se identificam, dentro de um mesmo instrumento contratual, estipulações que se refiram a mais de um tipo de obrigação. Estas podem s… Source: Conjur
Os dados mais atuais do Poder Judiciário brasileiro dão conta do que já é amplamente divulgado e conhecido por toda a sociedade brasileira: temos, atualmente, uma quantidade abissal de processos em tramitação, mais de 75,4 milhões [1]! Diante desse quadro, diversas soluções “mágicas” já foram … Source: Conjur
Quantas vezes já lhe indagaram pelas redes sociais, na subida do elevador ou até mesmo na fila do supermercado: “será que print de WhatsApp vale como prova em processo, doutora?”. Afinal, advogada é advogada o tempo todo… Muito bem, em uma era da prova feita na tela do celular, é preciso ter… Source: Conjur
Estamos iniciando mais um ano, com a expectativa de nos reerguermos dos danos profusos e calamitosos advindos da pandemia de coronavírus Sars-COV-2, que causou uma crise sanitária, social e econômica sem precedentes na história do Brasil. Podemos dizer que se instalou um ambiente propício para me… Source: Conjur
“Deixa pra votar no Bolsonaro”. Foi o que disse a desembargadora Ângela Maria Catão Alves, corregedora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, durante uma sessão da Corte Especial transmitida pelo YouTube no último dia 24. Desembargadora Ângela Catão, do TRF-1, já foi alvo de procedimento… Source: Conjur
Corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o ministro Mauro Campbell Marques enviou ofício ao Supremo Tribunal Federal na segunda-feira (7/3) solicitando o compartilhamento de provas do inquérito que apura o vazamento de dados sigilosos feito pelo presidente Jair Bolsonaro. Bolsonaro é investiga… Source: Conjur
