A valoração do dano moral e a autonomia do julgador são temas do livro “Quanto vale a sua moral? Dilema do Juiz”, que o autor, o advogado Renato Costa, lançará nesta sexta-feira (11/3), na Livraria da Travessa do shopping Casa Park, em Brasília, a partir das 18h. Livro do advogado Renato Cos… Source: Conjur
Orlando Brito, 72, um dos maiores fotógrafos da imprensa brasileira, se não o melhor, morreu na madrugada desta sexta-feira (11/3), em Brasília, de falência múltipla de órgãos, depois de enfrentar um câncer no intestino. Ele foi submetido a uma cirurgia no dia 7, mas não resistiu às complicações … Source: Conjur
1. Hipótese Acusatória orienta o Modelo RoadMapCrime (apresentado no livro “Guia do Processo Penal Estratégico”, publicado pela Editora EMais). O Caso Penal é determinado pela Hipótese Acusatória (HAc), composta pelos seguintes Tópicos (Atributos): O quê?; Quem?; Onde?; Quando?; Como? Com que me… Source: Conjur
Não há ofensa ao princípio da separação de poderes no ato de polícia administrativa. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao validar uma lei de Jundiaí (SP) que permite a cassação da licença de funcionamento do estabelecimento comercial que for utilizado para o crim… Source: Conjur
A Medida Provisória nº 1.085, de 27 de dezembro de 2021, consolida uma série de vitórias da autonomia privada e da livre iniciativa no âmbito dos Registros Civis de Pessoas Jurídicas e nas Juntas Comerciais. A MP moderniza e simplifica os procedimentos relativos aos registros públicos de atos e n… Source: Conjur
A 15ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, na última segunda-feira (7/3), recebeu e aceitou uma queixa-crime movida pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) contra o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, por difamação e injúria. Sérgio Camargo, que ocupa a presidência … Source: Conjur
Quase um ano após a promulgação da nova Lei de Licitações, a modalidade licitatória de diálogo competitivo teve menção ou tratamento em cerca de 200 regulamentações pelos estados, municípios e até entes do Poder Judiciário e do Poder Legislativo, tendo sido criadas comissões ou atribuídas às comi… Source: Conjur
Nosso artigo desta semana inspirou-se em tese que tem buscado sustentar que a reforma empreendida pela Lei nº 14.230/2021 teria implicado em (1) regressão no combate à corrupção e, via de consequência, em (2) maior desproteção aos direitos fundamentais, particularmente de grupos de vulneráveis [1… Source: Conjur
O Direito do Trabalho sempre é levado a socorrer situações novas de trabalho, muitas vezes imprevisíveis, como por exemplo a que vivemos nos tempos atuais com o trabalho prestado por meio de aplicativos, chamada relação de trabalho por subordinação a algoritmo. Entretanto, no passado, a legislaçã… Source: Conjur
Na última terça-feira (8/3) foi “comemorado” o Dia Internacional da Mulher. A data foi escolhida pela Organização das Nações Unidas, na década de 1970, para marcar a luta das mulheres por equiparação ao tratamento dado aos homens em suas mais diversas vertentes, em especial direitos fundamentais … Source: Conjur