Não é de hoje que as redes sociais são empregadas como um fator quase decisivo nas eleições, tanto para as federais quanto municipais. De um lado, o Telegram, Instagram, Whatsapp, Facebook entre outras mídias são ferramentas poderosíssimas para que os candidatos possam interagir com seus seguidor… Source: Conjur
No fim de 2021, veio a lume mais um capítulo da antiga discussão a respeito da tributação, pelas contribuições para o PIS e Cofins, no recebimento de mercadorias em bonificação por estabelecimentos comerciais. Trata-se da Solução de Consulta Cosit nº 202, publicada no dia 24/12/2021, por meio … Source: Conjur
Ao julgar a repercussão geral no Recurso Extraordinário 851.108, cujo acórdão foi publicado em 20/4/2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a seguinte tese: “É vedado aos estados e ao Distrito Federal instituir o ITCMD nas hipóteses referidas no artigo 155, § 1º, III, da Constituição Federal… Source: Conjur
Conforme a Resolução Normativa 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), quando os serviços de energia são cessados ilegitimamente, eles devem ser restabelecidos em até quatro horas. Pikist/Reprodução Assim, a 2ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional de Santana… Source: Conjur
Na próxima segunda-feira (14/3), em frente à sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, será lançado o movimento nacional “Paridade no Quinto Constitucional”. O encontro reunirá cerca de 60 mulheres, representando 27 instituições. 123RF As advogadas se manifestarão a favor da paridad… Source: Conjur
Decisão tomada em 8 de fevereiro pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que a “pejotização” — contratação de colaboradores por meio de empresas das quais eles mesmos são os donos — não burla a legislação trabalhista, desde que não exista a presença dos requisitos da relação de… Source: Conjur
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar R$ 5 mil de indenização a um atendente de Campina Grande (PB) nominado como “ofensor” por não ter atingido as metas de vendas exigidas. Por unanimidade, o colegiado entendeu que a empresa abusou do seu poder diretivo. … Source: Conjur
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) confirmou sentença de primeiro grau e condenou o policial militar W.L.S por improbidade administrativa. Com a decisão, foram mantidas as seguintes sanções: perda do cargo de policial, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa civil. Para o… Source: Conjur
Apesar das pesquisas astronômicas indicarem a elevada probabilidade de outros planetas conterem alguma forma de vida, admite-se hoje que a Terra é o único planeta em que abriga a vida como a conhecemos e que a colonização de outros planetas ou mundos não ocorrerá em futuro próximo. Não temos hoje… Source: Conjur
Empreender pode ser muito gratificante, mas é um desafio diário e brutal, e as questões relacionadas à administração e ao pagamento de tributos por certo estão entre as principais vicissitudes da atividade empresarial. O que fazer ao receber uma autuação fiscal é um dilema recorrente na vida d… Source: Conjur