Introdução A grande crise de liquidez do sistema financeiro mundial que ocorreu em 2007 nos Estados Unidos, devido à disseminação de títulos hipotecários de alto risco (subprime mortgage), levou à insolvência vários bancos naquele país. A hecatombe no setor acabou chegando à Islândia no ano s… Source: Conjur
Por falta de fundamentação idônea, o ministro Joel Ilan Pacionirk restabeleceu decisão do juízo da execução que tinha concedido progressão ao regime aberto para uma mulher condenada por roubo, sem a necessidade de exame criminológico. O ministro Joel Paciornik foi o relator do HC no STJ Rafa… Source: Conjur
Há três semanas, os primeiros tanques russos cruzaram a fronteira da Bielorrússia em direção à Ucrânia. De lá para cá, o que se viu foi a tomada gradual dos territórios ucranianos pelo exército russo e o bombardeio de suas principais cidades. Como resultado da guerra, mais de dois milhões de refu… Source: Conjur
Sétimo aniversário do Código de Processo Civil. Há coisas demais e coisas de menos na sua interpretação e aplicação. Por exemplo, por qual razão o artigo 926 não “pegou”? E o drible no inciso VI do parágrafo 1º. do artigo 489? Eis um mistério. Darcy Ribeiro dizia que Deus é tão treteiro, faz … Source: Conjur
Em 18 de fevereiro deste ano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia federal, suprimiu várias informações cuja divulgação era habitual. Foram removidos do portal as bases de dados de alunos e docentes da educação básica e os microdados das edições passadas do E… Source: Conjur
Para além dos impactos humanitários, econômicos e diplomáticos globais, a invasão da Ucrânia pela Rússia expõe dois principais reflexos, agora nos contratos de seguros: os incrementos nos riscos segurados pelos seguros de cyber insurance dadas as particularidades do conflito e, ainda, nos contrat… Source: Conjur
O caso de Adnam Syed, condenado pela morte da ex-namorada Hae Min Lee, em 2019, mas presumidamente inocente, foi celebrizado pelo podcast “Leakin Park”, da “Serial”, e pelo documentário da HBO “The case against Adnam Syed”. Ele já está preso há mais de 20 anos, mas, graças a uma iniciativa conjun… Source: Conjur
O reconhecimento da união estável em sede de inventário é possível quando esta puder ser comprovada por documentos evidentes juntados aos autos do processo. Sandy Millar/UnplashPedido de reconhecimento de união estável pode ser analisado em inventário Com esse entendimento, a 4ª Câmara … Source: Conjur
As operações feitas por alguns atores da Polícia Federal ou do Ministério Público, acompanhadas da imprensa e do sensacionalismo, refletem uma ofensa à dignidade humana do investigado. Via de regra, essas operações ocorrem na fase embrionária de uma investigação ou logo após à denúncia, em bus… Source: Conjur
Há exatos dois anos, a restrição social decorrente da pandemia atingiu sobremaneira a demanda de diversos serviços públicos, como transporte urbano e infraestrutura de portos, aeroportos e rodovias. O abrupto desequilíbrio econômico-financeiro e a impossibilidade de se prever a exata volta à norm… Source: Conjur