As disciplinas da privacidade e da proteção de dados pessoais são questões de extrema relevância no cenário jurídico internacional há muitos anos, buscando acompanhar a evolução das tecnologias e as modificações da sociedade globalizada. Nesse contexto, a União Europeia, em 2016, promulgou a Gene… Source: Conjur
O Conselho Pleno da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil escolheu, em votação encerrada na madrugada desta sexta-feira (18/3), os advogados que compõem as listas sêxtuplas do quinto constitucional do Tribunal de Justiça fluminense. OAB-RJ elege listas sêxtuplas do qui… Source: Conjur
Provavelmente todo mundo já assistiu a algum filme norte-americano em que há aquela famosa cena na qual o policial, ao prender um suspeito, o informa do seu direito de permanecer em silêncio, de que qualquer coisa que disser poderá ser usada contra ele no tribunal e que tem o direito de falar com… Source: Conjur
Devido ao descumprimento de diversas decisões ordenando o bloqueio de canais ligados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (18/3), a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram no país. Alexandre… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de São Paulo fará, na próxima segunda-feira (21/3), a posse solene da nova diretoria, que comanda a Corte no biênio 2022-2023, além da nova direção da Escola Paulista da Magistratura. A cerimônia será presencial, a partir das 15h, no Palácio da Justiça. ConJurPosse sole… Source: Conjur
No final do ano passado, por meio do julgamento do Conflito de Competência nº 181.190/AC (CC 181.190), a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou o entendimento que vinha até então adotando sobre a apresentação de conflitos de competência por empresas em recuperação judicial que têm… Source: Conjur
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu denúncia contra o procurador regional da República Manoel do Socorro Tavares Pastana, acusado de cometer crimes de difamação e injúria contra um delegado da Polícia Federal e um procurador da República. O ministro Fran… Source: Conjur
Réus delatados têm direito a se manifestar por último no processo penal, após as declarações de delatores. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para anular a condenação do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro Paulo Melo no âmbito de um … Source: Conjur
O escritório Lefosse tem dois novos sócios: Felipe Camara, que atuará na prática de Reestruturação e Insolvência, e Julio Neves, novo integrante da área de Resolução de Disputas. Felipe Camara e Julio Neves são os novos sócios do escritório Lefosse Reprodução Na frente de Reestruturaçã… Source: Conjur
Muita gente tem debatido e repercutido no últimos dias, com misto de incredulidade e sadismo, o caso da mulher que manteve relações sexuais com um morador de rua, em Planaltina, no Distrito Federal. Câmera de vigilância flagra momento da agressão de personal trainer a mendigo Reprodução … Source: Conjur