A referência é antiga — o ilustre leitor millennial vai precisar recorrer à Wikipedia para se informar sobre esse filme da década de 1970, onde se tinha um Estado Corporativo, com o deslocamento (formal) do poder para as grandes corporações econômicas. A evocação ao filme me veio a partir das … Source: Conjur
A sociedade de consumo atual é marcada pela grande competitividade entre as empresas que ofertam seus produtos e serviços no mercado. Na busca pela fidelização da clientela e solidificação da marca, inúmeros artifícios são utilizados para demonstrar que o produto ou serviço por elas representados… Source: Conjur
Tá legal, Eu aceito o argumento, Mas não me altere o samba tanto assim, Olha que a rapaziada está sentindo a falta De um cavaco, de um pandeiro Ou de um tamborim. Sem preconceito Ou mania de passado Sem querer ficar do lado De quem não quer navegar Faça como um velho marinheiro Que durante…
Foi sancionada pelo presidente da República a Lei nº 14.311, de 9 de março de 2022 [1], que modifica as disposições a respeito do trabalho da empregada gestante durante a pandemia, inclusive com previsão de retorno ao trabalho presencial. A nova legislação alterou a então Lei nº 14.151, de 12 de … Source: Conjur
A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) não pode, por meio de ato normativo, obrigar hospital a continuar pagando bolsa aos médicos após descredenciá-los de seu programa de residência. Ato normativo de entidade de caráter técnico não pode impor obrigação sem respaldo legal. Médicos n… Source: Conjur
Créditos do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras (Reintegra) devem ser incluídos na base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) quando apurados antes da edição da Lei 13.043/2014. … Source: Conjur
Com a declaração formal de guerra da Rússia em face da Ucrânia, inúmeros são os meios de comunicação e sociais proferindo informações ilícitas e inverídicas, difundindo fotos, vídeos, entrevistas e conteúdos falsos. A guerra de informações antagônicas e desencontradas é uma estratégia antiga e… Source: Conjur
Muito já se discutiu sobre a mudança da boa-fé subjetiva para a objetiva. Da prevalência do dever de não agir com intenção de prejudicar ou tirar proveito (sem má-fé) para o dever de se comportar de forma correta com relação ao outro (não é dado a alguém tirar proveito da ignorância de outrem, es… Source:…
Provavelmente motivados pela forma um tanto quanto suspeito que o oligarca russo Roman Abramovich obteve a cidadania portuguesa, o governo local fez alterações importantes no Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, por meio do Decreto-Lei nº 26/2022, publicado no Diário da República de 18 de mar… Source: Conjur
Em que se baseia o relacionamento conjugal? Fidelidade ou lealdade? Em um tempo não tão distante, o Código Penal enquadrava o adultério como ato ilícito penal e previa, inclusive, pena de detenção para os infiéis. Particularmente, eu nunca soube de alguém cujo antecedente penal foi o adultério… Source: Conjur