A TV ConJur transmitirá, na terça-feira (29/3), às 14 horas, o seminário online “Falsas memórias: os desafios no sistema judicial”. A discussão versa sobre noções estabelecidas a partir de desinformação, manipulação de versões com objetivos e interesses localizados. O evento terá palestra da … Source: Conjur
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que a manifestação da União no cumprimento de tutela antecipada não configura comparecimento espontâneo ao processo, capaz de suprir a falta de citação para responder ao pedido principal da ação. Ministro Francisco Falcão foi o relator do r… Source: Conjur
O que a ciência do direito tem experenciado nos últimos anos deve ter deixado os juristas mais tradicionais e desavisados às voltas. A zona de intersecção entre o direito e a tecnologia tem ficado cada vez mais larga. Nessa intersecção, não são apenas as relações com os dados que mudaram; a era d… Source: Conjur
Diante da atipicidade das condutas imputadas aos réus, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou, por unanimidade, o trancamento de ação penal contra o ex-secretário da Administração Penitenciária do Rio de Janeiro Raphael Montenegro Hirschfeld e outras duas pe… Source: Conjur
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu que é infraconstitucional a controvérsia relativa à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a importação de bacalhau seco e salgado. A decisão se deu, na sessão virtual finalizada em 18/3, na apreciação do R… Source: Conjur
A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou por unanimidade provimento ao recurso de concessionária de energia e manteve sentença que a condenou a retirar um poste da rede pública e recolocá-lo em outro local, além de indenizar cidadão em R$ 4 mil por dano moral. O equipamen… Source: Conjur
Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve, nesta terça-feira (22/3), o fornecimento de medicamentos registrados pela Anvisa, mas não previstos em protocolo clínico do SUS. AnvisaEstado deve fornecer remédio registrado na Anvisa e não incluído no SUS Ao aplicar ente… Source: Conjur
Na tarde desta quinta-feira (24/2), o Supremo Tribunal Federal julgará as Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 6.399, 6.403 e 6.415 em que se debate a (in)constitucionalidade da extinção do chamado “voto de qualidade”, “voto de minerva” [1] ou “voto de desempate” no âmbito do Carf (Conselho … Source: Conjur
O processo de construção do Estado-nação brasileiro pelas visões, crenças e motivações do político e ex-chanceler Paulino José Soares de Souza é tema do livro “Ideias e diplomacia: o Visconde do Uruguai e o nascimento da política externa brasileira (1849-1853)”, que a editora portuguesa Lisbon In… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga, nesta quinta-feira (24/3), um conjunto de três ações que questionam o fim do voto de qualidade para desempatar julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Economia. O conselho é responsável pelo j… Source: Conjur