Inicialmente, agradeço o convite para publicação nesta coluna gentilmente realizado pelos doutores Daniel Surdi de Avelar e Rodrigo Faucz. Espero corresponder às expectativas. Cresce, felizmente, a utilização da psicologia do testemunho no ambiente de tomada de decisões judiciais. Essa vertent… Source: Conjur
Encerrando a semana em que se comemora o Dia Mundial da Água, em 22 de março, rememoro os famosos versos de Luiz Gonzaga — escritos em 3 de março de 1947 —, que em prosa e verso cantava a saga do dia em que morreu de sede o alazão e a asa branca bateu asas…
O conflito armado entre a Rússia e a Ucrânia tem tudo para caminhar para uma iminente possibilidade de novos desenhos geopolíticos na Europa, com “outra” cisão global em blocos. Nada de novo até aí. Mas frente aos muitos (já existentes) entraves para a realização de programas de bem estar no mund… Source: Conjur
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Cuiabá Esporte Clube pague a um atleta indenização, no valor anual da última remuneração, por não ter contratado seguro de vida e de acidentes pessoais vinculados à atividade desportiva. A obrigatoriedade do seguro está prevista na Lei … Source: Conjur
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que o ato judicial que decreta o fim do vínculo societário em relação a um sócio tem natureza de sentença, de modo que o recurso cabível é a apelação, conforme o artigo 1.009 do Código de Processo Civil. gajusAto judicial que decreta exclus… Source: Conjur
Depois de mais de dois anos do advento da Lei Anticrime (Lei 13.964/19), ainda se identificam diversos problemas práticos quanto aos novos dispositivos legais, dentre eles os acordos de não persecução penal (ANPP) e cível (ANPC), os quais estão previstos, respectivamente, nos arts. 28-A, do Códig… Source: Conjur
Desde sempre e até bem pouco tempo, falava-se que o mercado de saúde, em razão de suas características regulatórias e da alta judicialização, atraia poucos empreendedores e investidores. No entanto, a frase atribuída a John Kennedy se fez materializada no setor: “quando escrita em chinês a palavr… Source: Conjur
O The New York Times publicou, em 16 de março, a reportagem “Submarine Spy Couple Tried to Sell Nuclear Secrets to Brazil”, revelando que, em 2020, um engenheiro da Marinha americana (Jonathan Toebbe) e sua esposa (Diana) entraram em contato com a inteligência brasileira oferecendo a venda de ext… Source: Conjur
A Polícia Militar e a Polícia Civil cumpriram nesta sexta-feira (25/3) 38 mandados de busca e apreensão nas cidades de Campo Grande, Dourados, Jardim e Jaraguari, no Mato Grosso do Sul, contra seis advogados, um servidor do Poder Judiciário, um servidor da Defensoria Pública e um policial penal, … Source: Conjur
A vinculação ou a equiparação de qualquer espécie remuneratória para efeito de remuneração de pessoal do serviço público ofende o artigo 37, inciso XIII, da Constituição Federal. Esse entendimento foi adotado pelo Supremo Tribunal Federal para, por unanimidade de votos, declarar inconstitucionais… Source: Conjur