O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) aprovou uma alteração regimental com o objetivo de ampliar a diversidade de gênero e raça na composição de comissões, comitês e grupos de trabalho. DivulgaçãoTRT gaúcho deseja aumentar a diversidade de gênero no tribunal A norm… Source: Conjur
Apenas o Executivo pode apresentar projeto de lei que altere a gestão da administração pública e crie despesas para o erário. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou a inconstitucionalidade da Lei 5.210/2016, que criou o cemitério e crematório mun… Source: Conjur
Muitas pessoas de dentro das instituições do Estado — aqui quero me referir a estas sem compará-las com aquelas que na sociedade civil e nos partidos lutaram heroicamente para sustar o avanço do fascismo — merecerão serem lembradas ao longo da nossa história por não desistirem da democracia, num … Source: Conjur
O juiz Bruno Santhiago Genovez, da 1ª Vara do Juizado Especial Federal de Assis (SP), condenou os Correios a indenizar uma mulher em R$ 10 mil por danos morais. O entendimento do juiz foi de que o parágrafo único do Artigo 927 do Código Civil trouxe para âmbito do Direito Civil a responsabilidade… Source: Conjur
Morreu nesta segunda-feira (28/11) o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp, aos 78 anos. A morte do magistrado, que atuou também como ministro do Tribunal Superior Eleitoral, ocorreu em Brasília, onde ele morava. Gilson Dipp atuou como ministro do STJ entre os anos… Source: Conjur
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2022, lançado no dia 8 de novembro no Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa (clique aqui para comprar). Deco… Source: Conjur
Ao longo da recém-nascida coluna Fábrica das Leis, vimos argumentos e desafios desfiados e enfrentados em torno do tema da avaliação legislativa. Se vamos propor reflexões sobre as etapas de um processo orientado de planejamento que considere as condições para a maior eficácia da legislação, prec… Source: Conjur
Há pouco mais de seis anos escrevi nesta coluna um artigo que me parece bastante oportuno resgatar para refletirmos acerca do que presentemente temos vivenciado nas finanças públicas brasileiras. Em 27 de setembro de 2016, eu questionava o manejo do Ato das Disposições Constitucionais Transitória… Source: Conjur
Em “tempos de Copa do Mundo”, não há como tratar de Direito Aduaneiro sem recorrer a analogias futebolísticas, ainda mais em relação ao tema que elegemos para a coluna de hoje: “as Regras de Origem”. Legenda Dos 832 jogadores que disputarão o mundial, 137 não jogarão com a camisa de seu… Source: Conjur
Somente o chefe do Executivo pode propor lei que trate do regime jurídico de servidores. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que criou punições a funcionários públicos da cidade do Rio de Janeiro que desrespeite… Source: Conjur
