O escritório Lefosse anunciou na segunda-feira (28/3) a chegada da sócia Paula Azevedo para expandir a prática de Concorrencial e Antitruste, abarcando também comércio internacional. Paula Azevedo é a nova sócia da banca Lefosse Advogados Reprodução O ingresso de Paula marca a ampliaç… Source: Conjur
O Judiciário pode interferir no caso de recusa infundada do Ministério Público a oferecer acordo de não persecução penal (ANPP). É o juiz quem deve examinar a possível lesão ou ameaça de lesão a algum direito, especialmente quando o caso envolve a liberdade dos denunciados. gajusTJ-SP mantém… Source: Conjur
E mais uma vez a realidade da Suprema Corte brasileira faz Shakespeare envelhecer demasiadamente bem. “Medida por Medida”, ainda que escrita séculos atrás, continua sendo deveras paradigmática levando em consideração o modo como a modulação de efeitos está sendo vista pelos olhos do guardião da C… Source: Conjur
O Ministério da Justiça recebeu, na última sexta-feira (25/3), uma determinação do Tribunal de Contas da União para informar se o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentou sua declaração de imposto de renda, durante o exercício do cargo e após o desligamento, em cumprimento à Lei 8.730/93. … Source: Conjur
O Havaí se tornou o 40º dos 50 estados dos Estados Unidos a emendar o código de ética profissional (Rules of Professional Conduct) para, entre outras medidas, determinar que a competência tecnológica é obrigatória para advogados. Advogados americanos precisam estar atentos ao desenvolvimento… Source: Conjur
*Grupo de Estudos de Novas Regulações de Serviços Digitais no Direito Comparado[1][2][3][4][5] Muito se tem falado sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio do aplicativo Telegram no território nacional, fixando, inclusive, multa diária de R$ 100 mil para usuári… Source: Conjur
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal traz, nesta quarta-feira (30/3), diversas ações que discutem questões ambientais. Ao todo, a Corte poderá julgar sete ações que tratam de preservação, prevenção ao desmatamento e questões administrativas ligadas ao meio ambiente. O primeiro i… Source: Conjur
“Cada vez que o reino do humano me parece condenado ao peso, digo para mim mesmo que, à maneira de Perseu, eu devia voar para outro espaço. Não se trata absolutamente de fuga para o sonho ou o irracional. Quero dizer que preciso mudar de ponto de observação, que preciso considerar o mundo sob uma……
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para arquivar inquérito contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por suspeita de prevaricação no caso Covaxin. Ela não antecipou posição sobre o mérito da questão, ou seja, se… Source: Conjur
Desde a edição das leis 10.637/02 e 10.833/03, que introduziram o regime não cumulativo das contribuições sociais ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Financiamento da Seguridade Social (Cofins), vem sendo discutido se os gastos com publicidade e propaganda podem ser descontados do quantum… Source: Conjur
