Havendo expressa indicação médica para a utilização dos serviços de home care, revela-se abusiva a cláusula de exclusão inserida em contrato, que não pode prevalecer, nos termos da Súmula 90 do Tribunal de Justiça de São Paulo. ReproduçãoPlano de saúde deve custear home care a paciente com d… Source: Conjur
Na mitologia grega, Procusto era o dono de uma estalagem que obrigava seus hóspedes a caberem perfeitamente em sua cama de ferro. Se fossem muito pequenos, esticava-os. Se fossem muito grandes, cortava-lhes os pés. Esse mito é comumente relembrado para criticar a tentativa de enquadrar a realidad… Source: Conjur
Para ministros do Superior Tribunal de Justiça, a corte precisa chegar a uma definição jurisprudencial e, possivelmente, regimental para estabelecer critérios objetivos que indiquem os casos em que seria cabível mudar uma tese fixada sob o rito dos recursos repetitivos. Relatora, ministra Na… Source: Conjur
As inscrições de práticas do Judiciário para a categoria “CNJ/Inovação e Acesso à Justiça” no 19º Prêmio Innovare seguem abertas até dia 7 de abril. Serão destacadas as iniciativas inovadoras que utilizam tecnologia para ampliar os meios de busca da concretização de direitos, de forma a aproximar… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal prossegue nesta quinta-feira (31/3), a partir das 14 horas, o julgamento conjunto de dois processos — Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760 e Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 54 — que tratam do desmatamento n… Source: Conjur
Naquele que já se configura, desde o fim da ditadura militar (1964-1985), o ano eleitoral mais desafiador para a democracia brasileira, este último dia de março (31) é incontornável. Não apenas pelo 58° registro que dele faz a história e consequentemente nos impede de esquecer do golpe de Estado,… Source: Conjur
A juíza Fabiana Marini, da 35ª Vara Cível de São Paulo, concedeu liminar para que uma operadora de plano de saúde forneça dois medicamentos off label para o tratamento de quimioterapia de uma paciente com câncer de colo de útero. ReproduçãoPlano de saúde deve cobrir tratamento de câncer com … Source: Conjur
Os holofotes no mundo das celebridades se voltaram para o evento do Oscar do último domingo (27/3), e o motivo foi um ato de agressão. Um tapa foi desferido pelo ator Will Smith na cara do humorista Chris Rock. Reprodução Ao vivo, foi possível sentir a emoção que corria na cena: Chris f… Source: Conjur
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Antônio Edílio Magalhães apresentaram proposta de recomendação para que os ramos e unidades do Ministério Público brasileiro observem os tratados, as convenções, os protocolos internacionais de direitos … Source: Conjur
Recentemente, a Prefeitura de São Paulo comunicou que o uso de máscaras de proteção facial deixou de ser obrigatório em espaços fechados no município, exceto no transporte público e serviços de prestação de saúde[3]. O Decreto Municipal 61.149, de 17 de março de 2022[4], seguiu as diretrizes d… Source: Conjur
