Nesta segunda-feira (4/4), o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, a reconsideração da decisão que negou o arquivamento do inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro por suspeita de prevaricação no caso da importação da vacina ind… Source: Conjur
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, atendeu nesta segunda-feira (4/4) a pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que sejam feitas cópias de mensagens atribuídas ao ex-procurador Deltan Dallagnol para fundamentar ação indenizatória que o petista aju… Source: Conjur
Próximo de completar 15 anos, o escritório Nasser Advogados apresenta três novas sócias: Ticiana Liarte De Meo, Maria Isabel Lima e Camila Ramos Montagna. Além disso, a banca tem um novo consultor, Fernando Stefanelli Galucci. Banca Nasser Advogados tem três novas sócias e um consultor Rep… Source: Conjur
O Brasil do século 21 ainda navega em um mar revolto no tocante às ações anticorrupção e controle da relação entre o setor privado e o setor público. As instituições de Estado e as organizações privadas ainda atuam sempre com muita desconfiança, e pior, desconhecem grande parte da história, organ… Source: Conjur
Ex-presidente vai abrir ciclo de debates promovido pela CNI e pelo Poder360 O ex-presidente Michel Temer (MDB) vai abrir o ciclo de debates “200 anos de independência — A indústria e o futuro do Brasil”, promovido pela Confederação Nacional da Indústria, em parceria com o site Poder360, na… Source: Conjur
A pandemia da Covid-19 é um evento de força maior, que afasta a responsabilidade do transportador por eventuais prejuízos decorrentes do cancelamento de voos. Assim entendeu a 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao confirmar uma sentença que isentou a Latam de ind… Source: Conjur
No último mês de março, marcado pelo Dia Internacional da Mulher, oficializado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1975, ou seja, há 47 anos, a batalha por igualdade de gênero ainda persiste. De acordo com o Relatório Global de Lacunas de Gênero de 2021, elaborado pelo Fórum Econômico Mun… Source: Conjur
No Brasil, a baixíssima incidência de pedidos de autofalência pode ser explicada pela pouca eficiência do sistema e por seu caráter punitivista. O empresário deveria ter incentivos regulatórios para que, quando detectado o risco, já se declarasse insolvente. Ou seja, a autofalência precisa ser vi… Source: Conjur
O juízo da 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, por unanimidade, pelo trancamento da ação penal contra a advogada Telma Rosa Agostinho, que gravou de forma involuntária uma conversa entre a juíza Sonia Nazaré Fernandes Fraga, da 24ª Vara Criminal do TJ-SP, e… Source: Conjur
A judicialização de conflitos relacionados ao setor elétrico brasileiro (SEB) se intensificou a partir de 2012 e se tornou um dos principais desafios a serem superados. Não obstante ser lícita a busca do Poder Judiciário pelos agentes setoriais, a revisão de decisões que envolvem regras de grande… Source: Conjur