Casos de tribunal do júri que despertam interesse da imprensa e mobilizam o debate público são comuns. Contudo, a quantidade de informação produzida atualmente e a polarização em torno de praticamente qualquer assunto promovida pelas redes sociais acrescentam uma nova camada de dificuldade para j… Source: Conjur
O novo projeto de lei (PL 3.041/2008) aprovado pela Câmara dos Deputados e que segue agora para sanção presidencial representa evidente anacronismo com o ordenamento atual. Desconsidera a elevada taxa de congestionamento dos processos de execução e a grande dificuldade de recuperação de crédito, … Source: Conjur
A negociação coletiva é um dos institutos mais relevantes para a evolução das relações de trabalho. Possui fundamental e histórico papel de conformar ordenamento autônomo, criativo e dinâmico, que acompanha as reivindicações e as necessidades de cada categoria. Existem regras constitucionais v… Source: Conjur
É justíssimo o modelo de cálculo dos benefícios que leva em conta todo o percurso contributivo do segurado. Essa é a melhor expressão da proteção social que é, sobretudo, programa coletivo, no qual, o indivíduo cede passo ao todo. Marcello Casal Jr./Agência Brasil Se cada qual teve perf… Source: Conjur
O juiz Iuri Pereira Pinheiro, da 2ª Vara do Trabalho de Barbacena (MG), determinou que uma lanchonete deve pagar indenização por danos morais a uma empregada acusada de furtar dinheiro do caixa da empresa. Marcelo de Souza/UnsplashMulher foi dispensada por suposto furto de dinheiro que ficou… Source: Conjur
O mundo em 2022, ao dedicar os primeiros passos do lento retorno à normalidade após dois anos da pandemia, graças à disseminação das vacinas (apesar de ainda desigual se observado os países africanos ainda com baixa oferta de doses), foi marcado já por um importante evento esportivo mundial: os J… Source: Conjur
Mesmo desde antes da sua entrada em vigor, a Lei 12.871/2013, que instituiu a política pública designada “Programa Mais Médicos”, tem sido objeto de acirrada controvérsia em todos os foros, judiciais e extrajudiciais (esfera política, meios de comunicação, academia, entre outros), atraindo, adema… Source: Conjur
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, decisão que condenou um arquiteto pelos crimes de estelionato e furto por ter desviado dinheiro da execução de uma obra. A pena foi fixada em seis anos de prisão, em regime aberto. ReproduçãoO profi… Source: Conjur
Este artigo tem como premissa trazer à baila a preocupação com a observância dos princípios constitucionais da prevenção e da precaução que norteiam o Direito Ambiental, considerando que o meio ambiente é um bem comum de todos e de maior preponderância sobre qualquer outro interesse particular, h… Source: Conjur
O juiz Rodrigo Ferreira Rocha, da 2ª Vara Cível de Votuporanga (SP), determinou que um parque aquático deve pagar indenização por danos estéticos e morais a uma criança que machucou a cabeça ao caminhar em direção a um brinquedo. Wikimedia CommonsMenino caminhava em direção a um tobogã quand… Source: Conjur