A instituição bancária deve proporcionar segurança adequada aos seus clientes. Assim, é responsável por assalto ocorrido em suas dependências, pois decorrente do risco da sua atividade. Autor se dirigia à agência para fazer depósito quando foi abordadoReprodução Com esse entendimento, a… Source: Conjur
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anulou sentença que encerrou a recuperação judicial de um grupo de empresas e determinou novo julgamento do caso. Câmara Reservada do TJ-SP anulou sentença que encerrou recuperação judicial Divulgação … Source: Conjur
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) foi instalado em agosto deste ano, após um desmembramento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Com o desmembramento, o TRF-6 se tornou o responsável pelos processos da Justiça Federal que tramitam em Minas Gerais. A corte surgiu com a… Source: Conjur
Trabalhar com previsão é algo inerente ao agro. Da meteorologia, ao preço das commodities, esse setor da economia sempre olhou e esperou pelo futuro. Spacca Nesse final de ano será necessário gerenciar mais coisas no futuro. O fim do prazo de adesão ao Plano de Regularização Ambiental … Source: Conjur
A cerimônia de diplomação dos eleitos para a Presidência da República nas eleições de 2022 acontece às 14h desta segunda-feira (12/12), no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Lula e Alckmin serão diplomados presidente e vice, respectivamente, nesta 2ª, às 14h Cláudio Kbene N… Source: Conjur
Fundamentos de Direito Constitucional, Novos Horizontes Brasileiros, é livro publicado pela Editora JusPodivm, de autoria de Vera Karam de Chueiri, Egon Bockman Moreira e Miguel Gualano de Godoy. O livro é dedicado à alma mater dos autores, a Universidade Federal do Paraná. Concebida em 1912, no … Source: Conjur
Os processos complexos, em regra, demoram muito tempo para chegar ao final, no Poder Judiciário. Isto, além da espera muitas vezes angustiante, acaba por gerar custos elevados, seja para dar suporte à tramitação nas diversas instâncias, seja depois na fase de cumprimento de sentença. O atraso… Source: Conjur
“O cindir é desde o início”, já nos advertia Pontes de Miranda em seu livro O Problema Fundamental do Conhecimento [1], o que demonstra a importância da compreensão analítica de certos institutos para a implementação de valores que o direito busca realizar, como é o caso da efetividade e instrume… Source: Conjur
A utilização dos métodos adequados de resolução de conflitos como forma de desjudicialização de processos e de garantia à efetividade da relação contratual, no âmbito do direito público, tem adquirido forma cada vez mais robusta. A administração pública tem se empenhado no desenvolvimento técnico… Source: Conjur
Em 26/12/77 foi publicada a Lei 6.515, que regulamentou a Emenda Constitucional de 25/6/1977, introduzindo o divórcio no Brasil e quebrando, assim, o “sagrado” princípio da indissolubilidade do casamento. Apesar de muitas amarras para se divorciar, as “fake news” da época conseguiram espalhar o p… Source: Conjur